legislação
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POLÍCIA
Empresária vira alvo do ministério público após sabatina sobre salários
empresária é investigada pelo ministério público após sabatina com funcionárias sobre redução salarial e escala de trabalho.
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Cidades
Crédito rural exigirá regularização ambiental diante de alertas de satélite
Novas regras do crédito rural exigirão comprovação de regularidade ambiental a partir de 2027 para propriedades com alertas de satélite.
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Entretenimento
Comércios locais ganham prazo estendido para regularização de atividades
Comércios ganham prazo para regularizar pendências com licença temporária.
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Entretenimento
Novas diretrizes para evitar conflitos de interesse no trânsito
Novas regras estabelecem o fim de vínculos comerciais entre centros de formação e estabelecimentos de exames médicos.
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Entretenimento
MEI poderá utilizar declaração anual como documento fiscal após novo decreto federal
O MEI poderá adotar a declaração anual como documento fiscal em vendas diretas, conforme o Decreto nº 13.140.
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POLÍCIA
Projetos estratégicos da prefeitura enfrentam lentidão na câmara municipal
Projetos de relevância da prefeitura aguardam tramitação na Câmara Municipal enquanto o Executivo busca celeridade.
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Suínos da raça piau podem ganhar status de patrimônio histórico e cultural
projeto busca reconhecer raça de suínos piau e seus produtos artesanais como patrimônio histórico, cultural e genético.
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Projeto em Goiás adapta carreira do fisco para a nova reforma tributária
Projeto de lei em Goiás altera a carreira do Fisco para adequação às novas exigências da reforma tributária e do…
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Cidades
Taxa judiciária em Goiás tem proposta de redução após reação da OAB
A taxa judiciária em Goiás pode ter redução de valores após o TJ-GO apresentar uma nova proposta na Assembleia Legislativa.
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Comissão mista delibera propostas do executivo e do judiciário
Comissão Mista avalia propostas do executivo e do judiciário em reunião com matérias relatadas favoravelmente.
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