O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal, emitiu uma autorização permitindo que o general Augusto Heleno deixe temporariamente a prisão domiciliar. A medida visa possibilitar a realização de um ciclo de sessões de tratamento de saúde especializado na capital federal.
A determinação jurídica foi oficializada na segunda-feira. O cronograma estabelecido abrange sessões terapêuticas em datas específicas e horários determinados, exigindo o retorno imediato à residência logo após a conclusão de cada procedimento clínico autorizado pela Suprema Corte.
Cronograma de sessões no Distrito Federal
O plano terapêutico aprovado pela Justiça prevê procedimentos por ondas de choque focais no Instituto Vero Passo, localizado na Asa Norte, em Brasília. As autoridades judiciais impuseram diretrizes rígidas sobre o deslocamento, determinando que o general permaneça fora de casa estritamente pelo período indispensável à locomoção e à execução das sessões médicas marcadas para os próximos meses.
Na fundamentação da decisão judicial, o magistrado destacou que questões relativas à integridade física e ao bem-estar do apenado devidamente comprovadas nos autos não encontram óbices para o deferimento legal. A defesa apresentou laudos que justificam a necessidade do acompanhamento médico especializado.
Condenação e cumprimento de pena em domicílio
O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional cumpre prisão domiciliar humanitária desde dezembro de 2025. A alteração no regime de cumprimento ocorreu após a apresentação de laudos médicos que atestaram o quadro clínico do militar, condenado a 21 anos de reclusão por tentativa de golpe de Estado.
O histórico médico do general tornou-se objeto de perícias e análises detalhadas por parte dos órgãos de segurança e da justiça. A defesa sustenta a existência de um diagnóstico de demência em estágio inicial, enquanto peritos avaliam a cronologia dos sintomas apresentados ao longo dos últimos anos.
Fonte: poder360.com.br
