O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, classificou a violência política de gênero como uma agressão frontal aos pilares democráticos brasileiros. A declaração foi proferida nesta terça-feira (22.set.2026), durante o evento “Violência Política TEM Gênero”, realizado na sede da Corte, em Brasília.
Segundo o magistrado, o constrangimento, a humilhação e a discriminação contra mulheres no exercício da vida pública não limitam apenas a atuação individual das vítimas. Ao impedir a participação plena de mulheres, o sistema político silencia a voz de mais da metade da população nacional, comprometendo a representatividade e a integridade do processo eleitoral.
Parcerias estratégicas e combate à desinformação
O encontro, organizado pela Comissão TSE Mulheres em conjunto com a Ouvidoria do Tribunal e a Procuradoria Geral Eleitoral, serviu como palco para o anúncio de medidas concretas. Entre as ações, destaca-se a assinatura de um Protocolo de Ação Conjunta entre o TSE e a PGE, focado no enfrentamento sistemático de crimes contra candidatas.
Além das medidas institucionais, o evento apresentou o Likeness ID, uma ferramenta tecnológica desenvolvida em parceria com o Google. O sistema tem como objetivo identificar e mitigar o uso de deepfakes e mídias sintéticas que utilizam a imagem não autorizada de candidatos no YouTube, protegendo a integridade da disputa eleitoral contra manipulações digitais.
Compromisso da Justiça Eleitoral e dever dos partidos
Às vésperas das eleições de 2026, Nunes Marques reafirmou que a Justiça Eleitoral assumiu a gestão centralizada dos dados sobre violência de gênero. O tribunal intensificou a capacitação de seus agentes para identificar e processar casos de assédio e violência política, garantindo que o Poder Judiciário atue como um escudo para as mulheres que buscam espaços de poder.
O ministro também fez um chamado direto às legendas partidárias e à classe política masculina. Para o presidente do TSE, a formalidade de estimular candidaturas femininas é insuficiente sem a criação de condições reais para a permanência e o exercício dos mandatos. Ele destacou que cabe aos homens, como parte da estrutura atual de poder, atuar ativamente para abrir portas e garantir que o ambiente político seja seguro e igualitário.
Fonte: poder360.com.br
