O governo federal oficializou, nesta terça-feira (22), a liberação de um crédito extraordinário no valor de R$ 64 milhões destinado a mitigar os danos causados pelo fenômeno climático El Niño em diversas regiões do país. A medida, formalizada por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, visa fortalecer a segurança alimentar e prestar assistência imediata a populações vulneráveis, incluindo comunidades indígenas.
Distribuição de recursos para segurança alimentar
A maior parte do montante, totalizando R$ 40 milhões, foi alocada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O objetivo central dessa verba é viabilizar a aquisição e a distribuição de alimentos provenientes da agricultura familiar, integrando as ações do Programa de Aquisição de Alimentos.
Essa estratégia busca não apenas garantir o suporte nutricional às famílias afetadas pelas irregularidades climáticas, mas também fomentar a economia local ao priorizar a produção de pequenos agricultores. A medida reforça a rede de proteção social em um momento de instabilidade na produção agrícola nacional.
Assistência emergencial a terras indígenas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) receberá R$ 24 milhões para o desenvolvimento de ações emergenciais. Os recursos serão aplicados prioritariamente no fornecimento de água potável, alimentos e outros insumos básicos essenciais para a sobrevivência e manutenção das comunidades em diversas terras indígenas.
A intervenção é considerada estratégica diante da vulnerabilidade dessas populações aos extremos climáticos, que têm alterado o acesso a recursos naturais e a segurança alimentar em territórios historicamente dependentes de ciclos ambientais estáveis.
Monitoramento e transparência sobre o fenômeno
Além da injeção de verbas, o governo lançou uma plataforma digital dedicada ao monitoramento do El Niño. O portal centraliza dados oficiais sobre o comportamento do fenômeno, orientações técnicas para estados e municípios, e diretrizes para a população sobre prevenção de desastres e resposta a emergências.
O El Niño, caracterizado pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical, provoca desequilíbrios climáticos severos, como secas no Norte e Nordeste, atraso no regime de chuvas no Centro-Oeste e Sudeste, e inundações críticas na região Sul. Mais informações sobre as medidas podem ser acompanhadas pelo portal oficial da Agência Brasil.
Fonte: cartacapital.com.br
