A Anvisa iniciou um processo voltado para a seleção de dossiês de insumos farmacêuticos ativos produzidos em território nacional. A medida busca contemplar empresas interessadas em obter a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo, fortalecendo os procedimentos regulatórios no setor de medicamentos.
De acordo com as informações divulgadas, o chamamento prevê a escolha de até oito dossiês para avaliação técnica. Essa análise ocorrerá de forma desvinculada de petições tradicionais de registro ou pós-registro de produtos farmacêuticos, oferecendo uma oportunidade específica para os fabricantes locais.
Fortalecimento da produção nacional de IFAs
A iniciativa tem como principal objetivo impulsionar a fabricação interna de insumos essenciais, diminuindo a dependência externa de fornecedores estrangeiros. A estratégia também visa fomentar o Complexo Econômico-Industrial da Saúde por meio do incentivo à cadeia produtiva local.
Para concorrer, as empresas devem cumprir requisitos específicos estabelecidos pela agência reguladora, incluindo a realização da etapa final de síntese química no país e a posse de um Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido e emitido pelo próprio órgão fiscalizador.
Critérios e prazos para participação
O processo seletivo priorizará projetos alinhados ao desenvolvimento nacional, engajados em programas públicos de inovação e pesquisa científica, e que executem etapas produtivas fundamentais em solo brasileiro. Os interessados devem preencher o formulário eletrônico disponibilizado pela autarquia dentro do prazo estipulado.
Após o encerramento do período de inscrições, a divulgação dos resultados ocorrerá conforme o cronograma oficial estabelecido. Já a análise detalhada dos dossiês selecionados tem previsão de andamento ao longo do ano de 2027, obedecendo às exigências normativas vigentes.
Fonte: poder360.com.br
