A Bancada da Oposição na Câmara dos Deputados manifestou forte preocupação com a intimação imposta ao senador Flávio Bolsonaro (PL) pela Polícia Federal para a entrega de seus passaportes. A medida ocorreu logo após o desfecho do segundo turno das eleições, gerando questionamentos imediatos sobre a fundamentação jurídica adotada pelas autoridades competentes.
Em nota oficial assinada pelo líder da bancada, deputado Cabo Gilberto (PL-PB), o grupo parlamentar cobra explicações claras sobre a real necessidade e a proporcionalidade da restrição imposta. Os parlamentares buscam entender se existem elementos concretos que justifiquem impedir a saída do país do parlamentar após o pleito.
Repercussão da entrega de passaportes
O próprio senador declarou em redes sociais que recebeu a determinação logo após visitar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar na capital federal. A corporação policial confirmou oficialmente a medida ao Poder360.
Segundo o relato de Flávio Bolsonaro, a ordem expedida decorre de uma declaração anterior feita por seu irmão, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), sugerindo uma suposta viagem internacional caso o resultado das urnas fosse desfavorável frente ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Defesa e garantias constitucionais
A bancada oposicionista argumenta que o contexto de disputa eleitoral e eventual derrota nas urnas não podem servir de justificativa para a supressão de direitos fundamentais. O grupo reforça o apoio ao devido processo legal e ressalta que investigações devem sempre se basear em provas contundentes.
O comunicado oficial enfatiza que a coincidência temporal entre o término da votação e a sanção da medida exige total transparência jurídica. Para os parlamentares, o respeito incondicional às garantias constitucionais é inegociável em qualquer circunstância democrática.
Acompanhamento institucional do caso
Os representantes do bloco político afirmam que o cenário atual pode alimentar percepções de restrições direcionadas a adversários políticos após o término da corrida eleitoral. Por essa razão, o grupo seguirá monitorando de perto todos os desdobramentos jurídicos.
Por fim, a liderança na Câmara destacou que novas medidas institucionais poderão ser adotadas para zelar pelo cumprimento estrito da lei. A nota conclui reforçando que a ordem jurídica nacional deve manter imparcialidade perante quaisquer correntes políticas.
Fonte: poder360.com.br
