Um pedido de vista do ministro Sebastião Reis suspendeu nesta sexta-feira 6 o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral que pode definir o futuro político da deputada estadual Linda Brasil em Sergipe. A parlamentar obteve mais de 44,3 mil votos e foi a mulher mais votada no estado, mas corre o risco de ficar de fora da Assembleia Legislativa em 2027 devido a um recurso contra o indeferimento do registro da federação PSOL-Rede.
O impasse jurídico teve início após a Justiça Eleitoral sergipana rejeitar o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários da federação devido a pendências na prestação de contas da Rede Sustentabilidade referentes a 2018. Com a decisão regional, os votos destinados aos candidatos da legenda ficaram sob risco de não serem contabilizados no cálculo das vagas proporcionais da Alese, o que afeta diretamente a situação da parlamentar.
Voto do relator e interrupção da análise no TSE
Durante a sessão iniciada nesta sexta-feira 6, o ministro André Mendonça votou favoravelmente à manutenção da decisão tomada pela Justiça Eleitoral em Sergipe. No entanto, a análise do recurso foi interrompida logo em seguida pelo pedido de vista formulado pelo ministro Sebastião Reis, que solicitou mais tempo para examinar o caso detalhadamente antes de uma definição final.
Nos bastidores da Corte, integrantes da defesa interpretaram a interrupção como um indicativo de possível divergência em relação ao entendimento apresentado pelo relator. Enquanto o julgamento permanece suspenso, a situação da parlamentar na totalização oficial do tribunal segue registrada como pendente de validação definitiva.
Argumentos da defesa e situação financeira da legenda
Os advogados responsáveis pela defesa da federação sustentam que a decisão regional apresenta inconsistências jurídicas e apontam que o diretório estadual da Rede já havia perdido a vigência em junho de 2025. Conforme os argumentos apresentados, a suspensão de um órgão partidário inexistente no momento da convenção comprometeria a coerência da medida aplicada pela corte estadual.
Além disso, representantes da legenda informaram que a situação financeira está em processo de regularização junto aos órgãos competentes. A defesa apresentou comprovantes de pagamentos e destacou o cumprimento de acordos financeiros firmados para quitar as pendências anteriores da sigla no estado.
Mobilização política e repercussão nos movimentos sociais
Diante da incerteza sobre a diplomação, a deputada intensificou a articulação política em Brasília e obteve apoio público de diversas lideranças partidárias. Nomes expressivos da política nacional manifestaram solidariedade e alertaram para o risco de a vaga ser ocupada por suplentes de outras legendas caso o recurso seja rejeitado pelo tribunal.
Organizações de direitos humanos e movimentos sociais também publicaram manifestos em defesa da manutenção do mandato conquistado nas urnas. O texto destaca a relevância histórica da parlamentar, que fez trajetória como a primeira mulher trans a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Sergipe nas eleições anteriores.
Fonte: cartacapital.com.br
