O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um pedido de investigação contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL). O parlamentar, que compôs a chapa de Flávio Bolsonaro (PL) em disputas eleitorais, era alvo de apurações por suposto crime de estupro de vulnerável. A decisão do magistrado foi fundamentada em parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não encontrou elementos probatórios suficientes para a instauração de um inquérito formal.
Origem da denúncia e trâmite no Judiciário
A controvérsia jurídica teve início em março, quando uma queixa-crime foi protocolada na Polícia Federal pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). Os parlamentares sustentavam a existência de indícios de que Alfredo Gaspar teria cometido violência sexual contra uma adolescente de 13 anos, fato que teria resultado em uma gravidez. Segundo a denúncia, a criança, hoje com oito anos, teria sido registrada como filha da avó materna para ocultar a identidade dos envolvidos.
Além da acusação de abuso, o documento apresentado ao STF alegava que o deputado teria tentado silenciar a família da vítima por meio do pagamento de 70 mil reais. Diante da gravidade dos fatos narrados, a Polícia Federal chegou a solicitar a abertura de um inquérito em abril. Contudo, o ministro Gilmar Mendes optou por ouvir a PGR antes de proferir qualquer decisão, resultando no atual desfecho pelo arquivamento.
Defesa e contraofensiva jurídica
Desde que as acusações ganharam repercussão pública, Alfredo Gaspar negou veementemente qualquer envolvimento com o crime. Em uma estratégia de defesa, o parlamentar buscou comprovar sua inocência por meio de exames científicos. Em 23 de abril, ele realizou a coleta de material genético, autorizada pela 3ª Vara Cível de Maceió, com o objetivo de descartar qualquer vínculo biológico com a criança mencionada na denúncia.
Além de buscar a prova pericial, a defesa do deputado acionou o Supremo Tribunal Federal contra Lindbergh Farias e Soraya Thronicke. O parlamentar alegou ter sido vítima de calúnia e difamação, sustentando que as declarações dos senadores e deputados sobre o caso teriam caráter político e eleitoral. Até o momento, o deputado não se manifestou publicamente sobre a decisão final do ministro Gilmar Mendes, que encerra a tramitação do pedido de investigação no STF. Para mais informações sobre o caso, consulte a página oficial do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: cartacapital.com.br
