Em visita a Goiânia nesta terça-feira, 6, o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) declarou que pretende promover alterações na Constituição Federal caso seja eleito. A fala foi proferida durante um evento político que consolidou o apoio do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) e do governador eleito Daniel Vilela (MDB) à sua candidatura no segundo turno das eleições.
O senador justificou a intenção de reformar a Carta Magna citando a necessidade de uma suposta “redemocratização” do país, atrelando a viabilidade dessas mudanças à conquista de maiorias qualificadas no Congresso Nacional. Embora tenha mencionado o objetivo, o candidato não detalhou quais dispositivos constitucionais seriam alvo de suas propostas nem apresentou um cronograma específico para as alterações.
Articulação política e o quórum necessário para reformas
A estratégia de Flávio Bolsonaro baseia-se na nova composição do Legislativo, que terá uma bancada expressiva do PL a partir de 2027. O partido elegeu 121 deputados federais e contará com 28 senadores, consolidando-se como a maior força parlamentar. No entanto, a legenda não detém, isoladamente, o poder de alterar o texto constitucional.
Para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o rito legislativo exige a aprovação de três quintos dos membros em cada Casa, o que equivale a 308 votos na Câmara dos Deputados e 49 no Senado Federal, em dois turnos de votação. Portanto, qualquer iniciativa de reforma dependerá de negociações complexas com outras legendas para atingir o quórum exigido pela Constituição Federal.
Limites constitucionais e cláusulas pétreas
O ordenamento jurídico brasileiro impõe barreiras rígidas a alterações profundas no sistema político. As chamadas cláusulas pétreas protegem pilares fundamentais, como a separação dos Poderes, o voto direto, secreto, universal e periódico, a forma federativa de Estado e os direitos e garantias individuais. Tais dispositivos não podem ser abolidos nem mesmo através de emendas constitucionais.
Segurança pública como pilar da campanha
Além da pauta constitucional, o candidato reforçou compromissos voltados à segurança pública. Durante o evento em Goiânia, Flávio Bolsonaro defendeu a redução da maioridade penal e o endurecimento das penas para crimes. O plano de governo apresentado inclui a meta de construir 500 mil novas vagas no sistema prisional brasileiro.
O cenário eleitoral permanece acirrado para o pleito de 25 de outubro. No primeiro turno, Flávio Bolsonaro obteve 47,03% dos votos válidos, enquanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou 45,16%. O apoio de Ronaldo Caiado, que obteve 2,18% dos votos na disputa presidencial, é visto como um movimento estratégico para ampliar a base de sustentação do candidato do PL no Centro-Oeste.
Fonte: jornalopcao.com.br
