constituição
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Deputado defende o fim da reeleição para a presidência da Assembleia Legislativa
Proposta de emenda constitucional debate o fim da reeleição para a presidência da Alego, gerando discussão sobre alternância de poder.
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Deputados apresentam proposta para vedar reeleição na Mesa Diretora da Alego
Proposta de emenda constitucional na Alego busca proibir reeleição sucessiva para a presidência da Mesa Diretora.
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Política
Supremo Tribunal Federal reafirma soberania popular após reeleição presidencial
Edson Fachin defende respeito à vontade dos eleitores e harmonia entre os poderes após a reeleição de Lula nas urnas.
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Notícias
Conselho fiscal dos síndicos: o debate sobre o controle externo no Supremo Tribunal Federal
Análise sobre o controle externo no Supremo Tribunal Federal, o desenho institucional dos conselhos e os debates acerca da supervisão…
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POLÍCIA
Equilíbrio institucional é desafio central apontado pelo Supremo Tribunal Federal
Presidente do Supremo aponta que o grande desafio da Corte é equilibrar omissão e protagonismo para preservar o Estado de…
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Esportes
Equilíbrio entre omissão e protagonismo é desafio do Supremo Tribunal Federal
Presidente do STF aponta que o desafio da Corte é equilibrar omissão e protagonismo para garantir a segurança jurídica.
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POLÍCIA
Decano do supremo destaca solidez institucional e elogia sistema político
ministro do supremo tribunal federal afirma que sistema político nacional é sólido e serve de referência internacional.
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Notícias
Promessas de Lula e Flávio esbarram em limites constitucionais
Propostas eleitorais de Lula e Flávio enfrentam barreiras legais, exigem aval do Congresso e dependem da Constituição.
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Entretenimento
Delegados federais questionam trecho da PEC da Segurança sobre polícias legislativas
Delegados federais criticam trecho da PEC da Segurança que amplia competências investigativas das polícias da Câmara e do Senado Federal.
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POLÍCIA
Delegados federais questionam trecho da PEC da Segurança sobre polícias legislativas
Delegados federais criticam trecho da PEC da Segurança que amplia atribuições investigativas de polícias legislativas no Congresso Nacional.
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