Um vídeo que circula nas redes sociais registrou o momento em que um cabo eleitoral realiza o descarte irregular de material de campanha, conhecido popularmente como santinhos, em frente a um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) localizado no setor Vila Redenção, em Goiânia. A ação, que ocorreu em um espaço público, gerou repercussão imediata sobre as práticas de propaganda eleitoral na capital goiana.
Irregularidades no descarte de material de campanha
As imagens mostram o indivíduo espalhando os papéis diretamente no solo, próximo à entrada da unidade de ensino. O material descartado faz referência a um candidato a deputado estadual e a uma candidata a deputada federal, ambos com projeções expressivas nas pesquisas de intenção de voto para o pleito vigente. A prática de sujar vias públicas com propaganda política é considerada uma infração eleitoral e ambiental.
Legislação e penalidades para o derrame de santinhos
O chamado “derrame de santinhos” é uma conduta vedada pela legislação eleitoral brasileira. Segundo as normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, a distribuição de material gráfico deve respeitar as regras de higiene e conservação das vias públicas. O descumprimento pode configurar propaganda irregular, sujeitando os candidatos beneficiados a multas e outras sanções administrativas previstas em lei.
Impactos da poluição visual no processo democrático
Além do prejuízo ambiental e do custo de limpeza urbana para o município, o descarte desenfreado de propaganda em locais de votação ou instituições de ensino é visto como uma falta de respeito ao eleitor e ao espaço público. A fiscalização em Goiânia tem sido intensificada para coibir esse tipo de conduta, visando garantir que o período eleitoral transcorra com ordem e observância às leis vigentes.
Fonte: maisgoias.com.br
