O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou-se impedido de participar do julgamento de um habeas corpus que pleiteia a soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-mandatário cumpre atualmente uma pena de 27 anos e três meses de prisão em regime domiciliar, decorrente de sua condenação por liderar uma tentativa de golpe de Estado no país.
Tramitação do habeas corpus na Primeira Turma
O recurso em análise questiona suposto constrangimento ilegal na condução da ação penal que investiga a trama golpista, processo este sob relatoria de Alexandre de Moraes. A solicitação inicial foi negada pela ministra Cármen Lúcia em agosto, decisão que foi posteriormente mantida pela Primeira Turma do tribunal após a análise de um primeiro recurso.
Atualmente, o colegiado avalia os chamados embargos infringentes, que representam a segunda tentativa da defesa em reverter o quadro jurídico. A movimentação processual segue o rito estabelecido pela corte para casos de alta complexidade envolvendo figuras públicas de relevância nacional.
Votação e desfecho do julgamento
Até o momento, os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin já proferiram seus votos, posicionando-se pela rejeição do novo recurso apresentado. Com o impedimento de Moraes, a decisão final depende agora apenas da manifestação do ministro Flávio Dino para a conclusão do julgamento.
Caso não ocorram alterações nos votos já registrados até a próxima sexta-feira, 9, a Primeira Turma deverá arquivar definitivamente os embargos. O desfecho consolidará a manutenção da situação prisional de Jair Bolsonaro, conforme as decisões anteriores tomadas pelo colegiado no âmbito do processo principal.
Para mais detalhes sobre o andamento dos processos no tribunal, consulte o portal oficial do STF.
Fonte: cartacapital.com.br
