A Administração do Ciberespaço da China iniciou um processo de consulta pública para implementar novas diretrizes voltadas à proteção de menores no ambiente digital. As propostas visam restringir severamente o acesso de jovens a companheiros virtuais baseados em inteligência artificial e coibir o uso de algoritmos projetados para fomentar a dependência emocional ou o consumo excessivo em plataformas online.
Regulação de interações virtuais e algoritmos
As normas em discussão proíbem que provedores de serviços ofereçam a menores de idade recursos de relacionamento íntimo virtual, incluindo a simulação de parceiros ou figuras de parentesco. Além disso, a minuta estabelece limites para a participação de jovens em transmissões ao vivo e interações com desconhecidos em redes sociais, permitindo exceções apenas para indivíduos com 16 anos ou mais que comprovem independência financeira.
As plataformas digitais também seriam impedidas de empregar modelos algorítmicos que induzam ao vício ou gastos desproporcionais. Embora recursos de áudio, vídeo e jogos possam ser mantidos, a exigência é que sejam operados sob um modo restrito, garantindo um ambiente mais controlado para o público infantojuvenil.
Mecanismos de verificação e penalidades
Para assegurar a eficácia das medidas, o órgão regulador chinês exige o aprimoramento dos sistemas de verificação de idade. As empresas deverão implementar métodos rigorosos, como a autenticação via rede estatal, o uso de reconhecimento facial temporário e a análise detalhada de traços comportamentais dos usuários.
O descumprimento das diretrizes resultará em sanções severas. As empresas infratoras poderão ter seus ganhos ilícitos confiscados e enfrentar multas que chegam a 10 vezes o valor do lucro obtido, caso este ultrapasse 1 milhão de yuans. Em situações de reincidência ou violações graves, as autoridades possuem autonomia para suspender operações, encerrar aplicativos ou revogar licenças comerciais, conforme detalhado em relatório da Caixin.
Contexto global de governança digital
A iniciativa chinesa alinha-se a uma tendência internacional de regulação do ambiente digital para proteger adolescentes. Diversas nações têm adotado posturas mais rígidas, como a Austrália e a Malásia, que avançaram em proibições de redes sociais para menores de 16 anos. O Reino Unido e a União Europeia também seguem cronogramas legislativos e tecnológicos focados em restringir o acesso a conteúdos inadequados e garantir a segurança de menores na rede.
Fonte: poder360.com.br
