Em 2023, o trabalho da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo foi marcado por uma maior aproximação entre o setor produtivo rural e o Parlamento goiano. O presidente do colegiado, deputado Karlos Cabral (PSB), destaca, entre as atividades desenvolvidas ao longo do ano, a realização de debates, visitas técnicas, participação em eventos e discussão de projetos.
De acordo com Cabral, o objetivo de sua gestão foi sempre contribuir para o avanço do setor agrícola, pecuário e cooperativista no Estado. “Sou muito grato e foi com muita responsabilidade que assumi os trabalhos. Meu compromisso é ainda maior por ser o primeiro deputado vindo de Rio Verde, no Sudoeste de Goiás, que assumiu a presidência desta importante comissão”, afirma.
Em 2023, Karlos Cabral e os membros da comissão visitaram sindicatos rurais e entidades goianas com o objetivo de aproximar a Comissão e ouvir as demandas de cada setor. Ele esteve em locais, como Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), em Rio Verde; Federação de Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/GO); Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás (Seapa); Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA); e Superintendência Regional do Incra.
As visitas a órgãos federais, por sua vez, permitiram aos membros do colegiado conhecer as estruturas das instâncias nacionais, além de estreitarem relações e aumentarem as parcerias entre os órgãos federais e estaduais de agricultura, pecuária e cooperativismo. Houve idas à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), ao Incra e ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Além das visitas técnicas a sindicatos rurais, entidades goianas e órgãos federais, os integrantes da Comissão também participaram de grandes eventos do agronegócio. O colegiado realizou nove reuniões da Comissão e aprovou cinco projetos relatados.
Karlos Cabral afirma que, no segundo semestre, além de continuar escutando “preocupações e necessidades” de diferentes entidades da agricultura, da pecuária e do cooperativismo, buscou “um impacto transformador” sobre esses setores. É com esse propósito que a Comissão de Agricultura promoveu reuniões itinerantes e “aumentou a abordagem colaborativa e inclusiva, permitindo a criação de políticas e programas que refletem verdadeiramente as demandas e aspirações daqueles que dependem desses setores vitais”.
A Comissão de Agricultura foi instalada na atual Legislatura no dia 19 de fevereiro de 2023. O colegiado tem como presidente Karlos Cabral, como vice, Issy Quinan (MDB), e, como demais titulares, Amauri Ribeiro (UB), Bia de Lima (PT), Gugu Nader (Agir), Lucas do Vale (MDB) e Paulo Cezar (PL).
Projetos relatados e aprovados
Um dos projetos de lei relatados e aprovados pela comissão foi o de no 264/23, de Gustavo Sebba (PSDB), instituindo a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo. A proposição inclui ações que respeitem a capacidade produtiva e as potencialidades profissionais, bem como a plenitude emocional, física e psíquica dessas mulheres. Prevê também que sejam realizados estudos para criar bancos de dados das mulheres trabalhadoras na área rural.
Sebba elenca cinco objetivos da sua política. Um deles é o de priorizar a mulher chefe de estabelecimento rural, o acesso a recursos, subsídios e políticas públicas voltadas à agricultura; outro objetivo é o de fomentar ações preventivas e de combate à violência doméstica, violência de gênero e à violência patrimonial no campo.
Na comissão, o projeto foi relatado por Rosângela Rezende (Agir), suplente do colegiado. Favorável, seu parecer foi aceito pelos outros integrantes. Posteriormente, a matéria passou pelo crivo do Plenário em dois turnos e aguarda a sanção do Poder Executivo estadual.
O outro projeto aprovado foi o de no 10435/22, de Virmondes Cruvinel (UB), que institui tanto a Política Estadual para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura como o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (Promel). Objetivos, instrumentos, beneficiários, incentivos fiscais, assistência técnica e outros aspectos dessa política e desse programa podem ser conhecidos na íntegra da proposição.
“A criação de abelhas é uma atividade zootécnica de grande importância social, econômica e ambiental, pois envolve milhares de produtores e gera trabalho e renda em todas as regiões”, argumenta o deputado na justificativa da matéria, que, no âmbito da comissão, foi relatada por Amauri Ribeiro, cujo parecer favorável foi aprovado pelos demais integrantes. Posteriormente, o projeto seguiu para votação em Plenário, onde foi aprovado em primeira fase de discussão e votação, necessitando de aval em novo turno para que siga para a sanção do governador.
Além do empenho dos membros da comissão na aprovação dos projetos, Karlos Cabral enalteceu o conteúdo das matérias pelo “objetivo de fomentar e desenvolver a economia das atividades do agronegócio em Goiás, com soluções inovadoras e políticas eficazes para promover o desenvolvimento e o crescimento dessas áreas fundamentais”.
A propositura no 667/23, de Bia de Lima (PT), institui programa de geração de renda por meio de produtos da agricultura urbana e periurbana (área situada na vizinhança imediata das cidades) em Goiás. Os objetivos são gerar renda para as comunidades locais e promover a segurança alimentar e nutricional e a melhoria da qualidade de vida. A coordenação do programa caberia à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em parceria com as prefeituras municipais e outras entidades públicas e privadas. Ficam previstas ações como a oferta de treinamento e assistência técnica para a produção de alimentos saudáveis e de baixo custo e a promoção de feiras e mercados para comercialização dos produtos da agricultura urbana e periurbana.
