O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) agendou 22 mil audiências para a Semana Nacional da Conciliação, marcada para o período de 3 a 6 de novembro. A iniciativa estratégica mobiliza o sistema de justiça estadual para a negociação de dívidas, resolução de conflitos familiares e tentativas de acordos em litígios cíveis, abrangendo também casos que ainda não ingressaram formalmente no judiciário.
A mobilização pretende atender cerca de 30 mil pessoas e viabilizar 10 mil acordos ao longo dos quatro dias de atividades. Os procedimentos ocorrerão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) espalhados pelo estado, adotando o formato predominantemente on-line, sem descartar a modalidade de atendimento presencial para os cidadãos.
Expectativa de atendimento e atuação dos Cejuscs
Os atendimentos concentram esforços em demandas variadas que impactam diretamente o cotidiano da população. Estão previstos debates sobre cobranças, contratos, indenizações, além de conflitos inerentes às relações de consumo.
No âmbito familiar, a programação abrange divórcios, definição de guarda de filhos, pagamento de pensão alimentícia e o reconhecimento ou dissolução de uniões estáveis. A modalidade pré-processual surge como alternativa ágil para quem prefere buscar uma solução amigável antes de propor uma ação judicial formal.
Negociação de débitos fiscais em municípios goianos
Nas cidades de Goiânia e Aparecida de Goiânia, a programação incorpora a regularização de débitos tributários municipais, englobando impostos como IPTU, ITU, ISS e ITBI. O contribuinte pode negociar valores independentemente de os processos estarem ou não judicializados.
Na capital goiana, o suporte aos contribuintes ocorre nas unidades do Atende Fácil. Em Aparecida de Goiânia, o serviço é disponibilizado por meio dos Serviços de Atendimento ao Cidadão (SACs), exigindo agendamento prévio nos canais oficiais das prefeituras.
Parcerias com empresas e órgãos de defesa do consumidor
A mobilização conta com o apoio de diversas companhias e prestadoras de serviços dispostas a negociar pendências financeiras. O Procon Goiás também integra a força-tarefa, oferecendo suporte mediante agendamento prévio por meio do Portal Expresso do Estado de Goiás.
Empresas de telecomunicações, instituições financeiras, concessionárias e companhias aéreas participam ativamente da iniciativa, permitindo que consumidores solucionem pendências diretamente com marcas de grande relevância no mercado nacional e regional.
Fonte: jornalopcao.com.br
