legislação
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Entretenimento
Jorge Messias projeta aprovação do fim da escala 6×1 e vincula medida à reeleição de Lula
Jorge Messias projeta aprovação do fim da escala 6x1 no Senado e vincula a medida à campanha de reeleição do…
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Aparecida de Goiânia
Oab-go contesta intervenção do CNJ em decisão que cassou mandato de Aava Santiago
OAB-GO questiona decisão do CNJ que suspendeu cassação da vereadora Aava Santiago, alertando para riscos de insegurança jurídica no sistema…
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Esportes
Projeto de lei propõe punição rigorosa para divulgação de maus-tratos a animais
Projeto de lei na Câmara dos Deputados visa punir divulgação de maus-tratos a animais na internet e responsabilizar plataformas digitais.
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POLÍCIA
Congresso Nacional encerra ciclo histórico com saída dos últimos constituintes de 1988
O Congresso Nacional terá, a partir de 2027, apenas um constituinte de 1988 em atividade, marcando o fim de uma…
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Turquia veta redes sociais para menores de 15 anos a partir de 1º de novembro
Turquia proíbe acesso de menores de 15 anos a redes sociais a partir de 1º de novembro para combater dependência…
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Cidades
Apostas online bloqueadas somam mais de R$ 1 bilhão em devoluções aos usuários
Mais de R$ 1 bilhão já foi devolvido a apostadores após bloqueio de bets. R$ 159 milhões seguem pendentes com…
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Esportes
Anseja busca conciliação no STF para discutir proibição das bets no Brasil
Anseja solicita ao STF audiência de conciliação para discutir alternativas à proibição das bets e prazos de restituição de saldos…
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Governo
INCC em imóveis na planta exige atenção para evitar cobranças indevidas
Entenda como o INCC pode encarecer imóveis na planta e identifique cláusulas contratuais que podem configurar cobranças indevidas e irregulares.
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Esportes
Câmara analisa projeto que garante FGTS e aviso prévio a domésticos após morte do empregador
Proposta em análise na Câmara garante verbas rescisórias a domésticos em caso de falecimento do empregador para evitar vácuo jurídico.
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POLÍCIA
CNJ suspende cassação de Aava Santiago após falhas em documento do Tre-go
CNJ suspende cassação da vereadora Aava Santiago após identificar falhas técnicas em acórdão do TRE-GO sobre o mandato da parlamentar.
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