Governo encerra ressarcimento de descontos indevidos no INSS

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (15.out.2026) que o governo federal concluiu o processo de devolução de valores a aposentados e pensionistas que sofreram descontos associativos indevidos. Segundo o titular da pasta, todos os beneficiários que buscaram o órgão para solicitar o ressarcimento foram devidamente atendidos, totalizando mais de R$ 3,5 bilhões devolvidos a 5 milhões de pessoas.
Em entrevista ao Poder360, o ministro foi enfático ao declarar que não há mais pendências de pagamentos para os segurados que formalizaram suas demandas. O prazo para a contestação dos descontos foi prorrogado por duas ocasiões, encerrando-se oficialmente em 20 de junho.
Logística de devolução e recuperação de ativos
A estratégia adotada pelo governo foi priorizar a celeridade, realizando os pagamentos em parcela única e com as devidas correções monetárias, sem a necessidade de judicialização por parte dos prejudicados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia manifestado, inicialmente, o desejo de que o reembolso fosse custeado diretamente pelos valores recuperados dos fraudadores.
No entanto, a administração federal optou por antecipar os recursos da União para evitar que os beneficiários aguardassem meses ou anos pelo desfecho dos processos de recuperação financeira. Paralelamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) mantém o bloqueio de mais de R$ 6 bilhões, visando o ressarcimento aos cofres públicos.
Origem e cronologia das irregularidades
Segundo o ministro, a institucionalização dos descontos associativos indevidos remonta ao período entre 2017 e 2018, ganhando escala a partir de 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro. Queiroz apontou que, na época, mecanismos de controle foram desativados, o que dificultou a identificação precoce das fraudes.
O ministro admitiu que, embora uma conselheira tenha mencionado indícios de anormalidades em uma reunião do Conselho Nacional de Previdência, a real dimensão do esquema surpreendeu o governo. A descoberta definitiva e o desmantelamento da rede ocorreram sob a atual gestão, com o suporte da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Medidas para evitar novas fraudes
Com a extinção legal dos descontos associativos pelo Congresso Nacional, o governo busca agora blindar o sistema previdenciário contra novas vulnerabilidades. O INSS, que movimenta anualmente mais de R$ 1 trilhão, permanece como um alvo constante de organizações criminosas.
Para mitigar riscos futuros, o Ministério da Previdência Social aposta no fortalecimento da inteligência previdenciária e na melhoria da governança. O objetivo central é aumentar a capacidade de detecção de irregularidades em tempo real, garantindo a integridade dos benefícios e a credibilidade da instituição perante a sociedade.
Fonte: poder360.com.br