Jorge Messias cita devolução de R$ 4,7 bilhões pelo CNJ para atacar Flávio Bolsonaro e o Banco Master
O advogado-geral da União, Jorge Messias, utilizou uma recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tecer críticas diretas ao senador Flávio Bolsonaro (PL). A determinação do órgão resultou no cancelamento de 16 precatórios e no retorno de R$ 4,7 bilhões aos cofres da União, valor que estava retido em contas judiciais.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro da AGU aproveitou o desfecho do processo para questionar a conduta do parlamentar, que é adversário político do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Messias associou a movimentação financeira ao empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que foi preso durante a gestão petista.
Recuperação de valores e críticas políticas
A decisão do CNJ determinou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) proceda com o cancelamento dos precatórios e a devolução integral dos recursos ao Tesouro Nacional no prazo de 5 dias. O montante, que inclui rendimentos acumulados, era objeto de disputa envolvendo empresas do setor sucroalcooleiro ligadas a Vorcaro.
Messias classificou a operação como uma tentativa de fraude contra o patrimônio público. “Essa fraude foi contida. Nós barramos o pagamento desses precatórios e esse dinheiro está voltando para quem merece, o povo brasileiro”, afirmou o advogado-geral. O ministro aproveitou a oportunidade para mencionar a relação entre o senador e o ex-banqueiro, sugerindo que o parlamentar teria buscado recursos financeiros junto ao empresário para fins familiares.
Investigações sobre repasses e o filme de Jair Bolsonaro
O pano de fundo da declaração de Messias envolve negociações reveladas por mensagens e áudios que ligam Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro. O senador teria solicitado repasses de R$ 134 milhões para financiar a produção do filme Dark Horse, que narra a trajetória de Jair Bolsonaro (PL).
Parte desses recursos, totalizando R$ 65 milhões, teria sido viabilizada pelo fundo norte-americano Havengate Development. A entidade possui vínculos com Paulo Calixto, advogado que presta serviços a Eduardo Bolsonaro (PL). A Polícia Federal investiga se o dinheiro foi utilizado para custear despesas pessoais do ex-deputado durante sua estadia nos Estados Unidos, hipótese rechaçada pela defesa dos envolvidos.
Contratos sob suspeita no TRF-1
A origem da polêmica remonta a um contrato entre o Banco Master e o escritório da advogada Camilla Ramos, esposa do desembargador Newton Ramos, do TRF-1. A apuração, que teve início após a análise de dispositivos eletrônicos apreendidos com Vorcaro, aponta que o acordo previa honorários de 5% sobre os valores liberados, o que poderia totalizar R$ 427 milhões.
O escritório Queiroga, Vieira, Queiroz e Ramos confirmou a existência de contrato com a instituição financeira, mas negou qualquer irregularidade. Em nota oficial, a banca de advocacia afirmou que os honorários acordados estão dentro dos parâmetros legais e que não houve recebimento de valores por êxito ou pró-labore até o momento. A situação segue sob análise das autoridades competentes, conforme detalhado em reportagem do Metrópoles.
