O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (25) que diversas plataformas digitais removam publicações que atribuem falsamente ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A decisão visa conter a disseminação de narrativas classificadas pelo magistrado como “notoriamente inverídicas”.
A ordem judicial abrange as plataformas X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube. Além da exclusão dos conteúdos já identificados, as empresas devem atuar de forma preventiva para impedir a circulação de novos posts com o mesmo teor, sob pena de multa diária fixada em 50 mil reais em caso de descumprimento.
Combate à desinformação e alcance das publicações
A medida atende a uma representação da defesa de Flávio Bolsonaro, que apontou um alcance superior a 21 milhões de visualizações para o conteúdo questionado. Um levantamento técnico apresentado ao tribunal identificou 2.086 publicações distribuídas por 1.674 contas diferentes, gerando cerca de 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos.
O ministro ressaltou que a decisão não atinge conteúdos jornalísticos, manifestações críticas ou publicações que tenham o objetivo de desmentir a informação falsa. A determinação foca especificamente em materiais que apresentam a suposta intenção de alteração do título da santa como um fato verídico, sem qualquer suporte na realidade.
Origem do debate e contexto histórico
A polêmica ganhou força nas redes sociais após comentários sobre um projeto de lei antigo, apresentado em 2007 pelo então deputado federal Professor Victório Galli. O texto, que sugeria a alteração da nomenclatura de “padroeira do Brasil” para “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”, foi rejeitado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara e encontra-se arquivado desde agosto de 2008.
A associação indevida do nome de Flávio Bolsonaro ao projeto ocorreu em meio a debates sobre a laicidade do Estado e declarações do político sobre o Brasil. A jornalista Maria Cristina Fernandes, em análise no canal GloboNews, chegou a abordar o tema da reação de setores católicos a propostas de cunho religioso, mas sem atribuir a autoria da iniciativa ao senador, o que foi distorcido em recortes virais nas redes sociais.
Procedimentos técnicos para as plataformas
As redes sociais deverão utilizar suas próprias ferramentas de monitoramento para identificar e remover materiais que utilizem frases específicas, como a alegação de que o candidato estaria articulando a retirada do título da santa para agradar eleitores evangélicos. A decisão do ministro será submetida ao plenário do TSE por meio de julgamento virtual.
Fonte: cartacapital.com.br
