O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 25, a abertura de uma investigação formal para apurar a utilização de ferramentas de inteligência artificial com o objetivo de manipular o sistema eletrônico da Corte. A decisão ocorre após a identificação de uma tentativa de burlar os protocolos de admissibilidade de recursos no tribunal.
Detecção de interferência maliciosa no sistema
A irregularidade foi detectada por meio de uma tecnologia desenvolvida pelo setor de TI do STF, projetada especificamente para monitorar e identificar interferências externas ou maliciosas. O sistema apontou o uso de um prompt de comando inserido estrategicamente para forçar a aceitação automática de um recurso que tramitava na Corte.
O processo em questão trata de uma disputa jurídica envolvendo a aplicação de cotas raciais para o ingresso nos quadros do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A tentativa de contornar as regras processuais por meios digitais acendeu um alerta sobre a segurança dos sistemas de peticionamento eletrônico.
Medidas disciplinares e sanções aplicadas
Diante da gravidade do episódio, o ministro Cristiano Zanin solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) a instauração de um procedimento investigatório para apurar as responsabilidades criminais. Além disso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi formalmente comunicada sobre o ocorrido para que avalie a conduta do profissional envolvido no caso.
O magistrado também aplicou uma multa ao advogado responsável pela petição, fixada em dois salários mínimos. A penalidade foi fundamentada na violação do dever de lealdade processual, princípio que rege a boa-fé e a transparência nas relações entre as partes e o Poder Judiciário. Mais informações sobre a segurança digital no tribunal podem ser consultadas no portal oficial do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: cartacapital.com.br
