Política

Governo vai prorrogar isenção de impostos sobre combustíveis por trinta dias

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai prorrogar por mais 30 dias a isenção de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, além da subvenção adicional aos produtores de etanol. A medida será oficializada por decreto presidencial e terá validade até 9 de dezembro de 2026.

Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo nesta 2ª feira (9.nov.2026), o custo total da prorrogação será de R$ 3,57 bilhões. O governo pretende compensar a perda de arrecadação com receitas extraordinárias decorrentes da alta do petróleo.

Impacto fiscal e manutenção dos tributos

A medida mantém zerados os tributos federais, que equivalem a R$ 0,89 por litro de gasolina e a R$ 0,19 por litro de etanol. A subvenção adicional aos produtores de etanol permanece em R$ 0,428 por litro durante o período estabelecido.

O impacto fiscal estimado se divide na desoneração da gasolina e do etanol e na subvenção aos produtores. A desoneração inicial foi anunciada em 9 de outubro, a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais.

Subsídios ao diesel e cenário internacional

O governo também mantém benefícios para o diesel, renovando a subvenção do combustível comercializado no país. A retirada gradual desses incentivos representa um desafio para o Executivo diante das projeções para o próximo ano.

A continuidade dos benefícios depende da evolução das cotações internacionais do petróleo, que sofrem influências de conflitos globais. Nesta 2ª feira (9.nov), o barril recuou após declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano).

Fonte: poder360.com.br

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