A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) formalizou, na quarta-feira (30.set.2026), um pedido de suspeição contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, entregue ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, solicita que o magistrado seja declarado impedido de atuar em processos que envolvam o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e questões relacionadas às eleições deste ano.
O requerimento busca, em caráter liminar, a suspensão imediata da tramitação de todas as ações sob a relatoria de Flávio Dino que versem sobre esses temas. A defesa argumenta que a medida deve vigorar até que o plenário do STF delibere sobre a suspeição, sugerindo a redistribuição dos casos para outros integrantes da Corte.
Alegação de proximidade e conflito de interesses
No texto apresentado ao STF, os advogados sustentam que existe uma relação de amizade íntima entre o ministro Flávio Dino e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A peça jurídica destaca que a manutenção de Dino na relatoria de processos sensíveis, especialmente em um período próximo ao pleito eleitoral, comprometeria a imparcialidade necessária ao exercício da magistratura.
Entre os processos citados pela defesa, encontram-se ações que discutem o uso de emendas parlamentares, possíveis irregularidades no financiamento do filme “Dark Horse” e demandas apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores. Segundo os advogados, o objetivo do pedido não é paralisar as investigações, mas garantir que elas ocorram perante um juízo que preserve a imagem e a integridade da Suprema Corte.
Críticas após contato telefônico público
O movimento jurídico ocorre logo após Flávio Bolsonaro criticar publicamente uma ligação telefônica feita pelo presidente Lula ao ministro Flávio Dino durante um evento oficial em Belém (PA), na segunda-feira (28.set.2026). O diálogo, transmitido ao vivo, foi interpretado pela defesa do senador como um indício de subordinação, reforçando o questionamento sobre a independência do magistrado, que ocupou o cargo de ministro da Justiça entre 2023 e 2024.
Em suas redes sociais, o senador questionou se o magistrado ainda manteria vínculos de subordinação com o Poder Executivo. O parlamentar também aproveitou o episódio para enfatizar a importância das próximas indicações para o STF, afirmando que o futuro do país depende da composição da Corte. A íntegra do pedido de exceção de suspeição pode ser consultada neste documento.
Fonte: poder360.com.br
