O Corinthians realizou o pagamento de R$ 8 milhões para sanar parcelas previdenciárias que estavam em atraso em sua renegociação financeira com a União. A movimentação econômica foi divulgada pelo jornalista Gabriel Oliveira, do portal Globo Esporte, após um período de quatro meses de inadimplência por parte da instituição esportiva. Apesar do valor quitado, o clube ainda mantém pendentes R$ 19,3 milhões referentes a prestações não previdenciárias que vencem sucessivamente desde o mês de junho.
A transação fiscal firmada tem como principais garantias institucionais o Parque São Jorge, tradicional sede social avaliada em R$ 602,2 milhões, além de importantes repasses de receitas originadas na loteria Timemania. Todas as condições, obrigações e salvaguardas contratuais constam formalmente no termo de transação publicado pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).
Risco de rescisão e sanções fiscais
Diante da ausência de repasses regulares, o Corinthians havia sido notificado formalmente pela PGFN para colocar em dia as obrigações financeiras assumidas. As regras contratuais estipulam de maneira rígida que a inadimplência prolongada de três parcelas consecutivas ou mesmo alternadas pode resultar na rescisão unilateral do acordo global.
Caso o acerto venha a ser efetivamente cancelado, todas as vantagens e reduções obtidas inicialmente deixam de valer, abatendo-se apenas os montantes já repassados aos cofres públicos. Como consequência administrativa direta, a diretoria também ficaria impedida de assinar novos acordos de transação tributária com o governo federal pelo prazo estipulado de dois anos.
Histórico da renegociação bilionária
O acordo principal foi formalizado no mês de fevereiro, consolidando a repactuação de um passivo que inicialmente alcançava a cifra estimada de R$ 1,2 bilhão. O acerto final estipulou que o clube realizasse pagamentos totais de R$ 679 milhões, assegurando um desconto de 46,6% sobre encargos, juros e multas acumuladas ao longo dos anos.
Para viabilizar a adimplência, o plano estruturou as obrigações financeiras não previdenciárias em 120 prestações mensais, totalizando um horizonte de dez anos. Por sua vez, os débitos de natureza previdenciária foram distribuídos em 60 parcelas mensais, correspondendo a um período de cinco anos de compromissos fiscais.
Fonte: poder360.com.br
