Cidades

Prefeitura emite licenças para ambulantes atuarem no fim de ano em Goiânia

Ambulantes que quiserem trabalhar nas festas de fim de ano em Goiânia devem solicitar uma licença provisória para a prefeitura da capital.  O documento, que é obrigatório, precisa ser solicitado na Gerência de Habilitação do Comércio Fixo, Eventual e Ambulante da Secretaria de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec), no 2º andar do bloco B, no Paço Municipal. O horário de atendimento é das 8h às 18h e é necessário apresentar a Carteira de Identidade, CPF e comprovante de endereço atualizado.
Segundo a prefeitura, não há abertura de processo. O que será feito é a análise do local solicitado e emissão da licença mediante pagamento, não sendo necessária a tramitação do pedido por outras secretarias por ser uma autorização simplificada.

O documento fica pronto no prazo médio de dois dias e tem um custo que é calculado a partir da quantidade de dias que os ambulantes desejam trabalhar e da metragem escolhida por eles. Entre os principais locais neste ano estão o Natal do Bem do Governo de Goiás, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, e o Natal da Prefeitura de Goiânia, na Praça Tamandaré.
De acordo com o secretário executivo da Sedec, Rafael Meirelles, a Prefeitura tem o objetivo de levar dignidade aos trabalhadores, para que eles atuem de forma regular respeitando a legislação vigente, de maneira organizada e gerando renda para suas famílias com a comercialização dos produtos.
“Nesta época do ano, cresce o número de atividades, eventos, movimento do comércio e circulação de pessoas. O que buscamos é o ordenamento urbano, regularizar as atividades e ao mesmo tempo gerar empregos e renda. Então com isso todos ganham e mantemos a cidade organizada, bonita, atraindo cada vez mais turistas e visitantes para locais planejados durante o Natal e festividades”, destaca.
O gerente de Habilitação do Comércio Fixo, Eventual e Ambulante da Sedec, Tiago Alfaia, explica que a autorização só é concedida para a realização de atividades em locais permitidos pela legislação vigente. “São observados o tipo de produtos comercializados, o tamanho da área, a quantidade de dias, se já há uma grande quantidade de ambulantes lá e as proibições com relação ao comércio de bebidas alcóolicas, cigarros, materiais explosivos, entre outros”, comenta.
SERVIÇO
Assunto: Prefeitura de Goiânia emite autorização para ambulantes venderem produtos durante as festividades de final de ano
Horário: 8h às 18h
Local: Gerência de  Habilitação do Comércio fixo, eventual e ambulante da Sedec
Endereço: 2º Andar do Bloco B do Paço Municipal, Avenida do Cerrado, nº 999, Park Lozandes
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