Governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB) já está em Portugal para participar do 11º Fórum Jurídico de Lisboa, evento coordenado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O debate tratará sobre governança e constitucionalismo digital. Na ocasião, Caiado fará parte de mesa sobre responsabilidade social, nesta segunda-feira (26/6), ao lado do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e também do ministro André Mendonça. Com a viagem, o vice-governador Daniel Vilela assumiu, na sexta-feira (23), o Governo de Goiás pela segunda vez.
O 11º Fórum Jurídico de Lisboa ocorrerá de segunda (26) a quarta-feira (28/6), na capital portuguesa. O evento reunirá acadêmicos, juristas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada do Brasil e da Europa para debates sobre governança e constitucionalismo digital. A proposta desta edição é traçar um panorama sobre a relação entre os principais aspectos associados à gestão pública e democracia, bem como princípios, plataformas, metodologias, processos e tecnologias digitais. Com temáticas transversais, a ideia é buscar maior compreensão sobre a avaliação dos impactos socioeconômicos gerados pelo avanço tecnológico, conjuntamente com as mudanças sociais.
A abertura contará com a participação do presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva; do presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Arthur Lira; do ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Gilmar Mendes; da diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Paula Vaz Freire; do coordenador científico do Centro de Investigação de Direito Público e consultor sênior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal, Carlos Blanco de Morais; do presidente da Fundação Getulio Vargas, Carlos Ivan Simonsen Leal; e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti.
A programação do Fórum também inclui a participação dos ministros brasileiros Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Camilo Santana (Educação), José Múcio Monteiro (Defesa), Daniela Carneiro (Turismo), Márcio França (Portos e Aeroportos) e Jader Barbalho Filho (Cidades). Além de Gilmar Mendes, participam o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça e o indicado para a vaga do ex-ministro Ricardo Lewandovski, o advogado Cristiano Zanin.
O encerramento do evento contará com a participação do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, do vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, e do presidente do Senado e do Congresso Nacional do Brasil,Rodrigo Pacheco.
Emissão de carbono
A décima primeira edição do Fórum Jurídico de Lisboa também conta uma novidade: terá suas emissões de carbono neutralizadas com créditos de carbono provenientes de projetos de conservação florestal da Amazônia. Fruto da parceria com a Future Carbon Group, a neutralização transformará o evento em uma iniciativa carbono neutro, reiterando o compromisso com a agenda ESG.
Sobre o Fórum
O Fórum é um evento gratuito, que ocorre anualmente com o intuito de debater grandes questões do Direito no Estado contemporâneo, sob a organização da Fundação Getúlio Vargas, do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP), do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e do Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe).
O encontro ocorre na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. A programação completa dos três dias da conferência está disponível no
site oficial.