Câmara aprova retirada de símbolos ligados a facções criminosas de espaços públicos

O Plenário da Câmara de Goiânia aprovou, em segunda votação, nesta quarta-feira (18), projeto de lei (PL 452/2025) que estabelece medidas a serem adotadas pelo poder público para combater a cultura do crime organizado. De autoria do vereador Sanches da Federal (PP), a matéria segue para sanção ou veto do prefeito Sandro Mabel (União Brasil).
Segundo o texto, a Prefeitura poderá adotar medidas para retirar símbolos, sinais, nomes e inscrições que façamreferência ou apologia a organizações criminosas e facçõesem diferentes espaços públicos. A iniciativa tambémabrange referências a torcidas organizadas que façam apologia a facções criminosas ou tenham envolvimento em atos de violência reconhecido pelosórgãos de segurança pública.
As remoções poderão ocorrer em bens e patrimônios públicos; lápides de cemitérios municipais; além de prédios e equipamentos da Rede Municipal de Ensino. No caso dos bens públicos, a Prefeitura poderá autorizar terceiros a retirar as inscrições.
Para Sanches da Federal, a iniciativa fortalecerá a cooperação entre Município, sociedade civil e órgãos de segurança no combate à criminalidade.
“No Brasil, a presença de símbolos de facções criminosas em bens públicos, em lápides de cemitérios ou em escolas constitui grave problema social. Esses sinais normalizam a criminalidade, intimidam a população e impactam diretamente a formação de crianças e adolescentes”, afirmou.