Em Goiânia, 130 famílias do Parque Anhanguera ganham escrituras grátis após quase 40 anos de espera
A Prefeitura de Goiânia realizou a entrega das escrituras de 130 imóveis para famílias moradoras do bairro Parque Anhanguera, na noite de quarta-feira, 4. A iniciativa encerra um período de espera que se arrastava desde 1987, garantindo a titularidade oficial e definitiva das propriedades aos moradores de forma totalmente gratuita.
Com os documentos devidamente registados em cartório, o ato formalizou o reconhecimento jurídico do direito de moradia para famílias que aguardavam a regularização fundiária há quase quatro décadas. A medida integra as ações de ordenamento urbano e habitação social do município.
Entrega de escrituras sem custos garante segurança jurídica aos moradores
Segundo o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Juliano Santana, todo o processo de emissão e registro em cartório foi custeado pela gestão municipal. A estimativa da pasta é de que cada procedimento de regularização custaria em torno de R$ 14 mil aos cofres de cada família, caso fosse realizado de forma individualizada.
Com o documento já registrado e entregue em mãos, os beneficiários passam a ter a posse legal reconhecida em seus nomes sem a necessidade de realizar novas etapas burocráticas ou arcar com taxas suplementares.
Meta da Prefeitura de Goiânia prevê alcançar 40 mil imóveis regularizados
Com a entrega efetuada no Parque Anhanguera, a gestão do prefeito Sandro Mabel alcança a marca de cerca de 8 mil propriedades regularizadas no município. A meta estabelecida pelo Poder Executivo é atingir o total de 40 mil regularizações fundiárias até o término do mandato.
Durante a solenidade oficial, o prefeito destacou o valor social da conquista e relembrou a própria experiência ao adquirir a primeira moradia. Sandro Mabel enfatizou que o documento traz tranquilidade e segurança jurídica definitiva para as famílias contempladas.
Parceria com o Governo de Goiás acelera regularização de bairros
Para dar celeridade aos processos de titulação na capital, o município mantém uma cooperação técnica com o Governo de Goiás. As ações conjuntas abrangem a regularização urbanística prévia dos bairros que não contam com documentação formal de criação, etapa técnica indispensável para que as escrituras possam ser lavradas nos cartórios.
Outras informações sobre os serviços de regularização fundiária podem ser consultadas no portal da Prefeitura de Goiânia, que reúne as atualizações sobre os programas habitacionais desenvolvidos na cidade.
Fonte: jornalopcao.com.br