União Europeia aprova novas regras e prazos para cosméticos com substâncias perigosas
Dos batons aos protetores solares, o Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira 22 uma lei que concede mais tempo aos fabricantes para retirar cosméticos com substâncias perigosas do mercado. A medida altera significativamente o cronograma anterior e define novas diretrizes para o setor de cuidados pessoais e beleza na região.
A decisão busca estabelecer critérios mais claros e escalonados para a comercialização e o esgotamento de estoques de produtos que contenham elementos perigosos. Confira detalhes da nova legislação em AFP.
Prazos escalonados e categorias de substâncias
Em vez dos 18 meses atuais, o texto estabelece prazos escalonados para produtos que contêm elementos classificados como cancerígenos, mutagênicos ou tóxicos para a reprodução. A nova norma diferencia as exigências com base no grau de risco identificado pelos especialistas.
Se a substância for proibida ou restrita, as empresas terão seis meses para deixar de comercializá-lo e doze meses para esgotar os estoques. Por outro lado, se os especialistas considerarem que o produto não é seguro, os fabricantes terão três meses para cessar a comercialização e nove meses para retirá-lo das prateleiras.
Exceções e alternativas no mercado
Nos casos em que os artigos forem considerados seguros, mas existirem alternativas mais adequadas disponíveis, a legislação estipula permissões específicas. Serão permitidos dois anos de comercialização e três anos nas prateleiras para escoamento completo.
Anteriormente, Bruxelas havia previsto diferenciar os cosméticos segundo seu uso e permitir a presença de substâncias cancerígenas por via oral ou por inalação quando fossem utilizadas em produtos destinados exclusivamente à aplicação sobre a pele. No entanto, os eurodeputados, assim como os Estados-membros, se opuseram frontalmente a essa proposta inicial.
Fonte: cartacapital.com.br
