Moradores do Condomínio Rio Branco, localizado em Goiânia, estão mais próximos de obter as escrituras definitivas de suas residências após décadas de espera. O prefeito Sandro Mabel assinou a autorização para a regularização fundiária de 481 imóveis que compõem o loteamento, instituído formalmente em 2016, mas cujos títulos individuais nunca haviam sido repassados aos cidadãos que habitam a região.
O anúncio oficial ocorreu durante encontro realizado na Paróquia São Lucas, contando com a presença de autoridades locais e de devedores de expectativas históricas da comunidade. Durante a solenidade, o chefe do executivo municipal enfatizou a relevância social da medida, comparando a emissão da documentação à concessão formal da identidade do bairro e destacando a importância da segurança jurídica para os proprietários.
Expectativa de entrega e custos arcados pelo poder público
A gestão municipal projeta que as escrituras definitivas sejam entregues em um prazo de até 120 dias. Um dos aspectos mais relevantes do processo é a gratuidade para os moradores, uma vez que todas as despesas decorrentes da emissão e do registro cartorário serão custeadas integralmente pela prefeitura, em um esforço conjunto com a Câmara Municipal.
Conforme estimativas apresentadas pelo prefeito Sandro Mabel, os custos totais com taxas de emissão e registro podem alcançar montantes expressivos por unidade habitacional, reforçando o impacto financeiro da iniciativa pública para aliviar o orçamento das famílias beneficiadas, que aguardavam havia anos por uma solução viável.
Mobilização institucional e articulação política
O secretário municipal de Habitação, Juliano Santana, dirigiu-se aos presentes no evento para reconhecer a longa espera da comunidade e assegurar a celeridade dos trâmites administrativos necessários. A promessa oficial é de que os trâmites burocráticos caminhem com rapidez para o desfecho definitivo do processo de titulação.
Por sua vez, o vereador Anselmo Pereira pontuou que a regularização jurídica representa um vetor fundamental para atrair novos investimentos de infraestrutura para a região. O parlamentar cobrou que a entrega ocorra com o devido registro em cartório, garantindo que o direito de propriedade seja plenamente consumado para todos os moradores contemplados.
Alívio e emoção para moradores de longa data
Para quem aguarda há décadas, a notícia simboliza o encerramento de um ciclo de incertezas e promessas não cumpridas por gestões passadas. Moradores antigos relataram as dificuldades enfrentadas ao longo dos anos, possuindo apenas recibos de compra e venda sem validade jurídica plena sobre os lotes ocupados e pagos.
Histórias como a de Conrado Pereira de Souza, que busca o documento desde o final da década de 1970, e de Paulo Vieira da Mota, residente no local há 38 anos, ilustram a dimensão social do decreto. A moradora Patrícia Marques também celebrou a conquista como uma vitória intergeracional capaz de elevar a valorização imobiliária e o reconhecimento oficial de todo o bairro.
Fonte: diariodeaparecida.com.br
