Aparecidaprev eleva alíquota patronal para 40% e planeja cobertura de déficit bilionário
A situação financeira da previdência municipal de Aparecida de Goiânia passou a exigir medidas drásticas após a confirmação de um déficit bilionário. Com um rombo avaliado em mais de dois bilhões de reais, a administração municipal precisará elevar significativamente a sua participação no custeio das aposentadorias e pensões nas próximas décadas.
O impacto fiscal gerado pela necessidade de reequilíbrio das contas públicas resultou na aprovação de novas diretrizes legislativas na Câmara Municipal. O diario de aparecida acompanhou a tramitação da proposta que reestrutura o plano de amortização do fundo previdenciário local.
O impacto do rombo bilionário nas contas municipais
O levantamento atuarial oficial apontou uma obrigação de longo prazo na ordem de R$ 2.123.611.939,04 para amortizar o déficit acumulado. O estudo demonstrou que as reservas matemáticas necessárias superavam os recursos líquidos disponíveis no fundo, exigindo um plano rigoroso para garantir o pagamento dos benefícios futuros sem comprometer a estabilidade financeira da administração.
Para cumprir essa exigência legal, a alíquota patronal passará por transformações profundas no cronograma financeiro do município. O projeto estabelece que a contribuição paga pela Prefeitura será mantida em 16,5% no período inicial, mas sofrerá um salto expressivo a partir dos próximos anos.
Cronograma de elevação da contribuição patronal
A nova legislação determina que o índice de recolhimento patronal permaneça em 16,5% durante os exercícios de 2026 e 2027. Contudo, a partir de 2028, a alíquota disparará para 40,96%, patamar que deverá vigorar de forma prolongada até 2059 para assegurar a sustentabilidade do sistema previdenciário.
Essa alta substancial significa que a proporção destinada pelo erário para a folha de benefícios será ampliada expressivamente. A medida substitui o planejamento anterior aprovado no final do ano passado, refletindo uma reavaliação técnica baseada em dados atuariais recentes.
Preservação da alíquota paga pelos servidores
Enquanto a carga financeira sobre a Prefeitura aumenta de maneira expressiva, a contribuição descontada diretamente dos servidores ativos e inativos permanece inalterada. O índice retido dos trabalhadores continuará fixado em 14%, cumprindo as normativas federais vigentes para regimes próprios de previdência.
Com a soma da nova alíquota patronal de 40,96% e a parcela descontada dos funcionários, o aporte total direcionado ao fundo previdenciário municipal atingirá o patamar combinado de 54,96% ao longo dos anos de vigência do plano de amortização.
Fonte: diariodeaparecida.com.br
