O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (12.out.2026) que o senador Flávio Bolsonaro (PL) remova, em um prazo máximo de 24 horas, uma publicação que vinculava indevidamente imagens de consumo de drogas a um ato de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A manifestação em questão ocorreu no domingo (11.out) na avenida Paulista, em São Paulo.
A decisão judicial também abrange conteúdos compartilhados pelo empresário Pablo Marçal e pelo senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC). A medida foi tomada após a coligação Brasil Pronto pra Mais, que sustenta a candidatura de Lula, acionar a Justiça Eleitoral alegando que o material veiculado tratava-se de uma montagem descontextualizada.
Análise sobre a descontextualização de imagens
Conforme a representação apresentada pela coligação, o vídeo em questão já circulava nas redes sociais desde o dia 10 de outubro, véspera do evento na avenida Paulista. As evidências apontam que o registro original das imagens teria sido captado no Chile, e não durante a mobilização política em solo brasileiro.
Para o ministro Marco Aurélio Bellizze, a utilização de um material gravado anteriormente para simular uma situação ocorrida no ato político configura uma grave manipulação por descontextualização. O magistrado destacou que o impacto negativo foi potencializado pela associação direta entre o evento público e o consumo de substâncias ilícitas, acompanhado de apelo eleitoral explícito.
Decisões parciais e limites da medida judicial
Embora tenha ordenado a exclusão imediata do conteúdo específico, o ministro Bellizze indeferiu outros pedidos formulados pela coligação. O magistrado rejeitou a solicitação de suspensão integral do perfil @sociedadeemfatos na plataforma Instagram, mantendo a conta ativa.
Além disso, o tribunal negou a imposição de uma proibição genérica que visava impedir futuras publicações que fossem consideradas substancialmente semelhantes ou equivalentes ao material contestado. A decisão reforça a necessidade de análise caso a caso em disputas eleitorais envolvendo o uso de redes sociais. Para mais detalhes sobre o andamento do processo, consulte o portal oficial do Tribunal Superior Eleitoral.
Fonte: poder360.com.br
