Lula assina lei que endurece fiscalização da qualidade em hospitais privados durante agenda no Pará
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28.set.2026), o projeto de lei que institui a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela iniciativa privada. A medida, que visa elevar os padrões de segurança e atendimento em hospitais e clínicas particulares, foi proposta originalmente pelo atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, durante seu mandato no Senado.
A origem da proposta e o impacto na segurança do paciente
A sanção da nova legislação carrega um forte componente simbólico e histórico. Durante o ato de assinatura, o presidente Lula relembrou o caso de Marcelo Dino, filho do ministro do STF, que faleceu em 2012 aos 13 anos. O jovem foi vítima de falhas no atendimento médico em uma unidade hospitalar de Brasília após sofrer uma crise de asma, episódio que motivou uma longa batalha judicial da família por justiça e melhorias no setor.
O governo federal defende que a estratégia é um passo fundamental para garantir que pacientes tenham acesso a serviços mais seguros e eficientes. A norma busca estabelecer mecanismos de avaliação rigorosos para que a rede privada de saúde do país eleve o nível de excelência na assistência prestada, evitando que negligências similares às que vitimaram o filho de Flávio Dino voltem a ocorrer.
Investimentos e ampliação hospitalar em Belém
A formalização da lei ocorreu durante uma visita oficial ao complexo hospitalar da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, localizado no bairro Umarizal, em Belém. A unidade foi contemplada com um aporte de R$ 35,51 milhões da União destinado à aquisição de equipamentos, além de R$ 11,43 milhões voltados ao custeio da atenção especializada.
Durante a inspeção, o presidente conheceu as novas instalações do Hospital São João de Deus, que integra o complexo e atende pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A estrutura foi significativamente ampliada, passando a contar com 514 leitos gerais, 120 leitos de UTI e cuidados intermediários, além de 23 salas cirúrgicas equipadas para procedimentos de alta complexidade.
Modernização tecnológica e agenda política
Além da expansão física, o hospital recebeu reforço tecnológico para diagnósticos e tratamentos avançados. Entre os novos equipamentos disponíveis estão tomógrafos, aparelhos de ressonância magnética, salas de hemodinâmica e máquinas de hemodiálise, o que amplia a capacidade de resposta da rede pública e conveniada na região norte do país.
O evento contou com a presença de autoridades como o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a governadora do Pará, Hana Ghassan, o prefeito de Belém, Igor Normando, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. A agenda do presidente em Belém encerra-se com um comício na Praça da República, marcando a reta final da campanha eleitoral antes do primeiro turno.
