Os candidatos à Presidência da República Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) manifestaram críticas contundentes à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de proibir as apostas on-line, conhecidas como bets, no Brasil. A medida, anunciada na véspera do 1º turno das eleições de 2026, foi interpretada pelos opositores como uma estratégia de cunho eleitoreiro, apesar de ambos declararem posicionamento contrário à continuidade dessas plataformas no país.
Críticas à motivação política e ao timing da medida
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Renan Santos classificou a ação como uma manobra desesperada. O candidato do Missão expressou ceticismo quanto à eficácia da medida provisória, prevendo que o texto perderá a validade por falta de apoio no Congresso Nacional. Para ele, o debate sobre o setor deveria ocorrer em um momento desvinculado do calendário eleitoral, longe da pressão das urnas.
Romeu Zema, por sua vez, reforçou a tese de que o governo federal utilizou o populismo como ferramenta na reta final da campanha. Em entrevista à Rádio Itatiaia, o candidato do Novo questionou a demora do Executivo em intervir no setor. Zema utilizou um termo forte para descrever o impacto social das apostas, classificando-as como uma espécie de cocaína digital que tem contribuído para o endividamento das famílias brasileiras.
Contexto da proibição e impactos operacionais
A medida provisória 1.394, assinada por Lula em 25 de setembro de 2026, estabelece o banimento da exploração, oferta e publicidade de apostas de quota fixa, incluindo cassinos virtuais e jogos como o conhecido Jogo do Tigrinho. A determinação impõe um cronograma rígido para o encerramento das atividades no território nacional.
Os apostadores possuem prazo até 5 de outubro para realizar o saque de seus saldos nas plataformas. A partir de 6 de outubro, as empresas deverão estar fora do ar. O texto legal também prevê mecanismos de bloqueio para sites, contas bancárias e transferências financeiras que estejam associadas a operações consideradas ilegais pelas novas diretrizes.
Histórico da regulamentação no Brasil
O cenário das apostas no país atravessou três gestões presidenciais distintas. A base legal foi lançada em 2018, durante o governo de Michel Temer, com a lei 13.756, que autorizou a modalidade de apostas esportivas. Contudo, o prazo de dois anos para a regulamentação, prorrogável por igual período, expirou em dezembro de 2022, ao final da gestão de Jair Bolsonaro, sem que as regras fossem efetivamente editadas.
Já em 2023, sob a gestão de Lula, o Congresso aprovou a lei 14.790, que incluiu os jogos on-line e estabeleceu normas de tributação e fiscalização. O então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a comparar o tratamento dado às bets ao controle sobre o cigarro, sugerindo uma política de sobretaxação. A trajetória completa e os detalhes da legislação vigente podem ser consultados no portal Poder360.
Fonte: poder360.com.br
