As chamadas “canetas emagrecedoras”, medicamentos anteriormente restritos a tratamentos de alto custo, tornaram-se um dos temas centrais nas campanhas eleitorais de 2026. Candidatos a cargos no Legislativo e ao Executivo federal passaram a incluir em suas plataformas a promessa de ampliar o acesso a esses fármacos, seja por meio da oferta gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS) ou pela redução de preços via estímulo à produção nacional e revisão de patentes.
O debate ganhou contornos definitivos quando o presidente Lula (PT) anunciou, durante visita ao complexo da Eurofarma em Montes Claros (MG), a intenção de oferecer o tratamento gratuitamente pelo SUS para pacientes com obesidade, mediante indicação médica. Embora o anúncio tenha movimentado o cenário político, o Ministério da Saúde, sob o comando de Alexandre Padilha, ressaltou que a implementação depende de estudos técnicos e protocolos clínicos rigorosos.
A estratégia política e o uso de medicamentos no SUS
Antes mesmo da declaração presidencial, diversos postulantes a cargos eletivos já utilizavam a pauta como bandeira de campanha. O candidato a deputado federal por Sergipe, Márcio Macêdo (PT), defende a democratização do acesso aos medicamentos como uma prioridade de saúde pública. A proposta também integra planos de governo de nomes como Marília Arraes (PDT), candidata ao Senado por Pernambuco, Marina JHC (PSDB) em Alagoas, e Renan Santos, que disputa a Presidência.
Atualmente, o governo federal conduz um estudo com 250 pacientes no Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre (RS), para avaliar a eficácia da semaglutida, princípio ativo presente em medicamentos como Ozempic e Wegovy. O objetivo é subsidiar decisões futuras sobre a incorporação dessas tecnologias ao sistema público de saúde, equilibrando a demanda social com a viabilidade orçamentária.
Desafios regulatórios e a questão das patentes
A viabilização da oferta gratuita enfrenta obstáculos significativos relacionados à propriedade intelectual. O Congresso Nacional discute o licenciamento compulsório de patentes, pauta impulsionada pelo deputado federal Mário Heringer (PDT-MG). A Câmara aprovou o regime de urgência para um projeto que reconhece o “interesse público” desses medicamentos, o que permitiria a produção por outros laboratórios e a consequente redução de preços.
A complexidade do tema é agravada pela entrada de novos produtos no mercado, como o Mounjaro e o Zepbound, fabricados pela Eli Lilly, que possuem custos elevados. A Anvisa tem acompanhado a aprovação de novos injetáveis, enquanto a Conitec, órgão consultivo do SUS, mantém cautela sobre a incorporação da semaglutida para obesidade sem comorbidades, citando incertezas sobre o tempo de tratamento e o impacto financeiro.
Concorrência e o cenário de preços no mercado
O Ministério da Saúde aponta que o Brasil já possui 14 medicamentos registrados para o combate à obesidade. Segundo Alexandre Padilha, a entrada de novos concorrentes e o vencimento de patentes já provocaram uma redução nos preços de mercado, com valores que antes superavam os 2 mil reais sendo encontrados por faixas entre 300 e 400 reais.
A disputa eleitoral, contudo, mantém o foco na gratuidade como solução para a crise de saúde pública. Enquanto o debate avança, a sociedade observa como as promessas de campanha se traduzirão em políticas públicas efetivas após o pleito, equilibrando a inovação farmacêutica com as limitações orçamentárias do Estado.
Fonte: cartacapital.com.br
