Comissões temáticas

No colegiado voltado ao tema do turismo, o destaque foi a aprovação do Circuito Turístico das Feiras de Goiânia, iniciativa do deputado Virmondes Cruvinel (UB). Já na Comissão de Saúde, os parlamentares deram sinal verde a vários projetos; dentre eles o que estabelece premiação para municípios com práticas inovadoras e melhores indicadores na área, de autoria de Lineu Olimpio (MDB).

Comissão de Turismo

O encontro contou com a apreciação de quatro relatórios. Destes, três receberam sinal verde do colegiado. Em destaque, o projeto nº 6982/23, de autoria de Cruvinel (UB), relatado por Rosângela Rezende (Agir), que institui o Circuito Turístico das Feiras de Goiânia e estabelece a inserção deste no Roteiro Turístico do Estado de Goiás.

Além de valorizar a cultura local, essa iniciativa contribuirá, conforme o autor da matéria, para a geração de emprego, renda e para o fortalecimento da economia local. A instituição do Circuito Turístico das Feiras de Goiânia, enquanto política pública, visa não apenas ao desenvolvimento turístico, mas também à preservação da identidade cultural, ao fortalecimento da economia e à inclusão social.

Também foram aprovados os seguintes projetos: nº 5408/23, da deputada Bia de Lima (PT), relatado por Dra. Zeli (UB), que institui a Política de Incentivo ao Empreendedorismo Turístico no Estado de Goiás; e nº 2682/23, que institui o Programa Estadual de Incentivo à Divulgação do Turismo, Arte, Cultura e Negócios dos municípios do Estado de Goiás, de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB) e de relatoria de Amauri Ribeiro (UB).

Também assinada por Cruvinel, a propositura nº 1533/23, por sua vez, obteve relatório do deputado Cristiano Galindo (Solidariedade) voltado à diligência. O parecer foi acatado pelo colegiado.

O projeto de lei estabelece diretrizes para a criação de distritos turísticos no Estado de Goiás, com o objetivo de fomentar o turismo e promover o desenvolvimento sustentável.

Houve, ainda, a distribuição de dois projetos, ambas de autoria do deputado Anderson Teodoro (Avante), à relatoria. São eles: o projeto nº 2661/24, que dispõe sobre a criação da Rota Turística de Pirenópolis, destinado à deputada Dra. Zeli; e o projeto nº 3441/24, que dispõe sobre a criação da Rota Turística da Chapada dos Veadeiros, para análise do deputado Alessandro Moreira (PP).

O encontro marcou a última reunião ordinária realizada pela Comissão de Turismo neste ano. Em discurso de agradecimento aos trabalhos realizados no período, Adailton apresentou o relatório das atividades realizadas pelo colegiado entre os meses de fevereiro e novembro.

O presidente da comissão destacou o aval a proposituras, a realização de eventos e adiantou ações previstas no planejamento de 2025. “Pretendemos continuar atuante, com o apoio de todos os pares”, enfatizou o deputado.

Comissão de Saúde

Sob o comando do deputado Gustavo Sebba, o colegiado avalizou proposta que cria o Programa Saúde em Destaque, que dispõe sobre premiação de municípios goianos com práticas inovadoras em saúde e com melhores resultados em indicadores de saúde (nº 7732/23).

De acordo com o projeto de lei, a premiação em decorrência das práticas inovadoras ocorrerá anualmente, após avaliação dos resultados obtidos de acordo com os critérios de inovação e eficácia estabelecidos em edital próprio. O programa será coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em parceira com órgãos competentes e entidades públicas e privadas.

Entre as pautas discutidas, destaca-se o projeto de lei nº 4427/24, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel, que busca incentivar a doação de córneas. A matéria foi encaminhada ao deputado José Machado (PSDB) para relatoria.

Também foi distribuído o projeto de lei nº 10488/24, de Clécio Alves (Republicanos), que visa a implementar campanhas de conscientização sobre os riscos dos cigarros eletrônicos nas escolas estaduais. A deputada Rosângela Rezende (Agir) será responsável pela análise.

Voltado à saúde mental, o deputado Veter Martins (UB) apresentou o projeto de lei nº 12210/24, que propõe a criação de uma Política de Atenção à Saúde Mental para Profissionais da Saúde Pública de Goiás. A proposta destaca a sobrecarga e os desafios enfrentados por esses trabalhadores, como esgotamento mental e altos índices de ansiedade e depressão. A matéria foi encaminhada ao deputado José Machado.

Ainda sobre saúde mental, o deputado Virmondes Cruvinel apresentou o projeto de lei nº 4587/24, que institui a Política Estadual de Saúde Mental Perinatal, com o foco em mulheres grávidas e no período pós-parto. A relatoria ficou com o deputado Mauro Rubem (PT), que também recebeu o projeto de lei nº 14175/24, de autoria de Jamil Calife (PP), voltado à conscientização sobre doenças psíquicas no Estado.

O processo nº 13637/24, de autoria do deputado Mauro Rubem, busca criar uma Rede de Atendimento à Saúde para Caminhoneiros, visando a atender às necessidades específicas dessa categoria. A relatoria também foi designada ao deputado José Machado.

Confira abaixo todos os projetos aprovados pelo colegiado:

Processo nº 1083/23 – Dr. George Morais (PDT) –  Disponibilização de kits de medicamentos de primeiros socorros para pacientes com choque anafilático nas redes pública e privada de saúde.

Processo nº 9980/24 – Renato de Castro (UB) – Criação do Programa “Cuidando de Quem Cuida”, voltado à saúde de profissionais da área – Relatoria de Jamil Calife (PP).

Processo nº 0956/23 – Deputado Dr. George Morais (PDT) – Obrigatoriedade de exibição de mídia publicitária sobre campanhas de saúde nas salas de cinema em Goiás.

Processo nº 4586/24 – Wagner Camargo Neto (SD) – Implementação de programa de gestão emocional para gestantes nas redes pública e privada – Relatoria de Dra. Zeli.

Processo nº 6626/23 – Wilde Cambão (PSD) – Instituição do Programa de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva das Mulheres em Situação de Rua.

Processo nº 7252/24 – Lucas do Vale (MDB) – Criação da Política Estadual de Prevenção e Controle do Câncer em Goiás – Relatoria de Dra. Zeli.

Processo nº 2660/24 – Anderson Teodoro (Avante) – Criação do programa de saúde mental e prevenção à depressão para pais e cuidadores de pessoas com deficiência – Relatoria de Ricardo Quirino (Republicanos).

Processo nº 2666/24 -André do Premium (Avante) – Realização de exames para diagnóstico de trombofilia – Relatoria de Dra. Zeli.

Processo nº 2644/24 – Dr. George Morais – Instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Ataxia em Goiás – Relatoria de Rosângela Rezende.