O ministro Antonio Carlos Ferreira, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, acolheu na sexta-feira (18.set.2026) uma ação movida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O processo investiga supostas irregularidades eleitorais ocorridas durante o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026.
A representação judicial, que busca a cassação da chapa presidencial, alega que o evento carnavalesco foi utilizado como plataforma de propaganda eleitoral antecipada. A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que houve uma combinação ilícita entre o financiamento público da agremiação, a utilização da estrutura governamental e a ampla exposição midiática do desfile em rede nacional.
Investigação sobre o financiamento e uso da máquina pública
A petição apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral aponta que o desfile teria recebido um aporte de pelo menos R$ 9,65 milhões em recursos públicos. Os valores teriam origem no governo estadual, na Prefeitura de Niterói e na Embratur. Além do montante estatal, a ação menciona a captação de R$ 2,5 milhões junto a empresários, valor que teria sido articulado pela primeira-dama Janja Lula da Silva.
A acusação também detalha episódios que, segundo os autores, configuram o uso da máquina pública para fins eleitorais. Entre os pontos citados estão reuniões entre dirigentes da escola e representantes do Executivo no Palácio do Planalto e no Palácio da Alvorada durante o ano de 2025. O documento ainda questiona o uso de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) pela primeira-dama para visitas ao barracão da escola.
Alegações de propaganda eleitoral no desfile
Para a campanha de Flávio Bolsonaro, o desfile da Acadêmicos de Niterói funcionou como um comício a céu aberto em favor da reeleição de Lula e Alckmin. A peça jurídica destaca a execução do jingle “olê, olê, olá”, a presença ostensiva de referências ao número 13 e a inclusão de uma ala temática decorada com a estrela do Partido dos Trabalhadores.
A participação direta de figuras do governo na organização do evento, incluindo a escolha de integrantes como o humorista Paulo Vieira, é apontada como prova da influência política na agremiação. A defesa argumenta que esses elementos descaracterizaram a natureza cultural do desfile, transformando-o em uma peça de marketing político financiada por verbas públicas.
Pedidos da ação e próximos passos no TSE
Diante das alegações, a ação solicita que o TSE realize uma série de diligências para apurar a veracidade dos fatos. Entre as medidas requeridas estão a solicitação de documentos oficiais a órgãos como as prefeituras do Rio de Janeiro e Niterói, o governo estadual, a Embratur, a Presidência da República, a Liesa e a TV Globo.
O processo também pede a oitiva de todos os envolvidos na organização e no financiamento do desfile. O objetivo final da representação é a cassação do registro da chapa presidencial e a decretação de inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin para o pleito de 2026.
Fonte: poder360.com.br
