Mais de 158,7 milhões de eleitores comparecem às urnas em todo o país para o segundo turno das eleições. Na região do Centro-Oeste, assim como em diversas capitais brasileiras, a principal novidade para facilitar o acesso aos locais de votação é a oferta de transporte público coletivo gratuito durante todo o dia de pleito.
A medida segue determinação do Supremo Tribunal Federal e regulamentação específica do Tribunal Superior Eleitoral para assegurar a participação cidadã e o direito ao voto sem barreiras financeiras. As prefeituras e governos estaduais organizaram frotas especiais e esquemas logísticos para atender a população em várias regiões.
Regras federais e operação das frotas
A obrigatoriedade da gratuidade vale para todo o território nacional, englobando tanto os ônibus urbanos quanto os serviços intermunicipais regulamentados. As frotas devem operar com frequência e horários equivalentes aos dias úteis para evitar superlotações e longas esperas nos pontos de embarque.
Qualquer redução injustificada na oferta habitual do serviço pode configurar crime eleitoral. Além disso, a legislação proíbe rigorosamente que candidatos, partidos, federações e coligações forneçam transporte particular ou coletivo de eleitores no dia da votação, garantindo a lisura do processo democrático.
Esquema especial em Goiânia e no Distrito Federal
Em Goiânia e em outras 20 cidades da região metropolitana, os passageiros contam com tarifa zero ao longo de todo o domingo. As concessionárias locais mantêm o mesmo volume de veículos e a frequência típica de dias úteis para atender a demanda dos eleitores goianos.
No Distrito Federal, onde o transporte já costuma ser gratuito aos domingos, as catracas permanecem liberadas para ônibus e trens. O metrô funciona em horário especial, enquanto o sistema de ônibus segue rigorosamente a tabela regular de operação para garantir o fluxo nas zonas eleitorais.
Cenário nas principais capitais do país
Em São Paulo, a gratuidade nos ônibus municipais ocorre das 0h às 23h59, com ampliação expressiva no número de linhas e veículos em circulação pelas ruas. No Rio de Janeiro, a medida abrange ônibus municipais, BRT, VLT, vans, metrô e barcas em horários determinados pela gestão municipal.
Belo Horizonte integra o sistema com ônibus convencionais e suplementares gratuitos, além de contar com trens metropolitanos circulando sem cobrança de passagem. Para mais detalhes sobre as determinações da Justiça Eleitoral, consulte a cobertura completa no site da Tribuna do Planalto.
Fonte: tribunadoplanalto.com.br
