O Tribunal de Contas da União adiou, nesta quarta-feira (30.set.2026), a análise do pedido de reexame apresentado pela Infra S.A. referente à suspensão de novos compromissos financeiros para a ferrovia Transnordestina. O ministro Jonathan de Jesus solicitou vista do processo por um período de 15 dias, justificando a necessidade de alinhar entendimentos técnicos com o relator do caso, o ministro Benjamin Zymler.
Impasses técnicos e financeiros no projeto
O imbróglio jurídico tem origem em uma decisão proferida pela Corte em 13 de maio de 2026. Na ocasião, o plenário determinou que o Ministério dos Transportes e a Infra S.A. se abstivessem de assumir novos encargos financeiros sem a apresentação de uma base técnica robusta, que comprove a viabilidade e a vantagem socioeconômica do investimento no trecho entre Salgueiro e Suape.
A restrição imposta pelo Tribunal impediu, na prática, a contratação das obras do lote SP’s 04. Este segmento compreende uma extensão de 73,3 km entre os municípios pernambucanos de Custódia e Arcoverde. Dados levantados pela própria Corte indicam que o ramal possui 179 km de infraestrutura já concluída, enquanto outros 126 km permanecem em estágio parcial de construção.
Restrições mantidas para a execução física
Em 15 de julho, o TCU analisou embargos de declaração movidos pela Infra S.A., mas manteve a postura cautelosa. Embora a decisão tenha autorizado a continuidade de contratos vigentes e a homologação de licitações, o tribunal proibiu a emissão de ordens de serviço para a execução física das obras. A medida permanece em vigor até que as deficiências de fundamentação técnica apontadas pelos auditores sejam devidamente sanadas.
Articulação política e estratégica
O projeto da Transnordestina é visto como uma espinha dorsal para a logística nacional, com o objetivo de conectar o interior do Nordeste aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. Com um traçado planejado de aproximadamente 1.750 km, a ferrovia visa otimizar o escoamento de commodities como grãos, açúcar e minério de ferro.
O relator Benjamin Zymler chegou a se reunir com o senador Humberto Costa (PT-PE) para discutir o andamento do processo. Representantes da Sudene também participaram das tratativas, entregando estudos complementares ao tribunal na tentativa de atender às exigências de transparência e eficiência financeira impostas pela Corte de contas.
Fonte: poder360.com.br
