plenário
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Notícias
STF enfrenta nova crise interna após repercussão do caso Nossa Senhora
O STF enfrenta nova crise após caso envolvendo Nossa Senhora. Ministros preveem sessão tensa no plenário para debater notícias falsas.
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POLÍCIA
ICMS não pode ter benefícios revogados por estados sem aval do Confaz decide STF
STF decide que estados dependem do Confaz para revogar isenções de ICMS, visando conter a guerra fiscal entre as unidades…
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Política
STF estabelece protocolos rígidos de segurança para julgamento de Moraes
O STF reforçou a segurança para o julgamento de Moraes, proibindo celulares, restringindo convidados e monitorando o plenário com drones…
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