A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira, 24, a Operação Legado. A ação tem como objetivo desarticular um esquema de fraudes em contratações públicas que, segundo as investigações, movimentou aproximadamente R$ 17 milhões em recursos federais e municipais.
Abrangência da investigação e alvos da operação
As diligências concentram-se em irregularidades detectadas em 56 procedimentos de contratação, envolvendo 31 municípios distintos. O foco principal das apurações recai sobre o setor da saúde, área onde teriam ocorrido as maiores distorções contratuais. Além do Distrito Federal, a operação cumpre 44 mandados de busca e apreensão espalhados por 22 cidades nos estados da Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe.
Modus operandi e irregularidades contratuais
Conforme os dados divulgados pela Polícia Federal, o grupo investigado utilizava uma estrutura coordenada para manipular processos licitatórios. Entre as práticas identificadas estão a simulação de concorrência, o direcionamento de editais para empresas específicas e a formação de cartel entre fornecedores. Há também fortes indícios de sobrepreço, além da cobrança por produtos jamais entregues e a substituição de equipamentos novos por itens usados.
Bloqueio de bens e implicações criminais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) autorizou o bloqueio de bens e valores dos investigados no montante de até R$ 3,4 milhões. A medida visa garantir o ressarcimento aos cofres públicos diante dos prejuízos causados pelo esquema. A investigação apura a possível prática de crimes como organização criminosa, fraude em licitação, falsidade documental, peculato e corrupção, tanto ativa quanto passiva.
Envolvimento de agentes públicos e privados
O esquema contaria com a participação de empresários e de ocupantes de cargos públicos, tanto atuais quanto antigos, em diversas esferas municipais. As autoridades identificaram movimentações financeiras atípicas que sugerem o pagamento de vantagens indevidas para facilitar as fraudes. Até o momento, a identidade dos alvos específicos em Brasília e os detalhes sobre os contratos vinculados ao endereço na capital federal permanecem sob sigilo para não comprometer o andamento das apurações.
Fonte: jornalopcao.com.br
