A Prefeitura de Goiânia enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que visa incentivar a celebração das festas de fim de ano por meio de benefícios fiscais. A proposta prevê a concessão de descontos e até a isenção total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários de imóveis que investirem em decorações natalinas na capital goiana.
O objetivo do Executivo municipal é fomentar o espírito festivo na cidade, transformando a paisagem urbana durante o período de celebrações. A medida busca engajar moradores e empresários na ornamentação de fachadas, o que, segundo a administração pública, contribui para o fortalecimento do comércio local e do turismo urbano.
Critérios para benefícios fiscais e incentivo natalino
De acordo com o texto encaminhado para análise dos vereadores, os benefícios serão graduais, variando conforme a complexidade e o impacto visual das decorações instaladas. A proposta estabelece que a isenção total do tributo será destinada aos projetos que apresentarem maior relevância estética e criatividade, enquanto descontos parciais, chegando a 50%, serão aplicados para decorações de menor escala.
A avaliação dos imóveis participantes deverá seguir diretrizes técnicas que ainda serão regulamentadas pelo Poder Executivo caso a matéria seja aprovada. O projeto ressalta a importância de manter a segurança das instalações elétricas, garantindo que o embelezamento da cidade ocorra sem prejuízos à infraestrutura urbana ou riscos aos pedestres.
Tramitação legislativa e expectativas para a capital
O projeto de lei agora aguarda a análise das comissões temáticas da Câmara Municipal de Goiânia antes de seguir para votação em plenário. A expectativa é que a proposta gere debates sobre o impacto orçamentário da renúncia fiscal frente aos benefícios indiretos gerados pela movimentação econômica e pelo aquecimento do setor de serviços durante o Natal.
Caso o texto seja sancionado, a iniciativa deve entrar em vigor já para a próxima temporada festiva. A medida alinha-se a estratégias adotadas em outras capitais brasileiras, que utilizam o incentivo fiscal como ferramenta para promover o engajamento cívico e a valorização dos espaços públicos. Mais informações sobre o andamento da proposta podem ser acompanhadas no portal oficial da Prefeitura de Goiânia.
Fonte: maisgoias.com.br
