O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (14.out.2026) uma política de incentivo voltada ao fortalecimento da indústria de games no Brasil. Durante a cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, realizada no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo afirmou que o governo está disposto a financiar cursos de especialização no exterior para profissionais da área.
A iniciativa busca elevar a competitividade do país no mercado global de tecnologia. Segundo Lula, o objetivo é que o Brasil deixe de ser um exportador exclusivo de commodities, como soja e minério de ferro, para se consolidar como um polo de exportação de inteligência e conhecimento técnico. O presidente ressaltou que o país possui potencial para equiparar sua produção à de nações referência no setor, como Coreia do Sul, Japão, China e Estados Unidos.
Regulamentação e incentivos para a indústria de games
O Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, sancionado originalmente em maio de 2024 sob a lei número 14.852, ganha agora contornos operacionais com o novo decreto. A legislação abrange desde o desenvolvimento e fabricação até a comercialização de jogos para computadores, consoles e dispositivos móveis, incluindo tecnologias de realidade virtual e aumentada.
O texto estabelece um ambiente de segurança jurídica e incentivos fiscais para atrair investimentos privados. Além disso, a atividade de desenvolvimento de jogos passa a ser oficialmente reconhecida como pesquisa tecnológica e inovação. A norma também impõe diretrizes rigorosas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, exigindo mecanismos de consentimento parental para compras e canais de denúncia contra abusos.
Plataforma Game Brasil e fomento à qualificação
O decreto assinado nesta quarta-feira introduz medidas práticas para impulsionar o ecossistema nacional. Entre as ações previstas, destaca-se a criação da plataforma Game Brasil, que funcionará como um catálogo oficial para promover e dar visibilidade aos jogos desenvolvidos no país. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação também abrirá editais públicos para destinar recursos financeiros a empresas do setor.
A estratégia de qualificação profissional inclui a criação de novos cursos universitários voltados especificamente para a indústria. A menção ao financiamento de estudos no exterior reforça o compromisso do governo com a capacitação de alto nível, alinhando-se ao anúncio recente da retomada do programa Ciência Sem Fronteiras, voltado ao intercâmbio acadêmico em instituições de excelência ao redor do mundo.
Contexto político e representatividade
O evento contou com a presença de diversos ministros, entre eles Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação, e Margareth Menezes, da Cultura. A cerimônia também reuniu influenciadores digitais e representantes da Abragames, como Rodrigo Terra. A medida é vista como um movimento estratégico da campanha petista para dialogar com o público jovem a 11 dias do segundo turno das eleições presidenciais.
Para mais detalhes sobre a legislação, consulte o texto integral da lei no portal oficial do governo federal.
Fonte: poder360.com.br
