No próximo domingo, dia 25, o calendário eleitoral brasileiro ganha uma camada adicional de complexidade. Além da definição do segundo turno para a Presidência da República e, em alguns estados, para o governo, eleitores de sete municípios brasileiros retornarão às urnas para escolher novos prefeitos e vices em eleições suplementares.
O pleito extraordinário abrange as cidades de Santana do Itararé (PR), Itaguaí (RJ), Arroio do Sal (RS), Goiatins (TO), além dos municípios paulistas de Macedônia, Martinópolis e Narandiba. A necessidade de novas eleições nestas localidades decorre, majoritariamente, da cassação das chapas eleitas em 2024 por irregularidades como abuso de poder econômico e compra de votos.
Contexto jurídico das eleições suplementares
Cada município apresenta particularidades que levaram à convocação do novo pleito. Em Itaguaí, por exemplo, a Justiça Eleitoral determinou a realização de nova votação após entender que o prefeito Dr. Rubão (Podemos) estaria pleiteando um terceiro mandato consecutivo, prática vedada pela legislação vigente. O gestor havia cumprido um mandato-tampão e posteriormente reeleito por duas vezes.
A ordem de votação na urna eletrônica será ajustada conforme a necessidade local. Em Goiatins, o eleitor votará primeiro para prefeito, seguido pelos cargos de governador e presidente. Nos demais municípios, onde a disputa estadual foi encerrada no primeiro turno, o processo será simplificado, com a escolha para a prefeitura antecedendo o voto para o Executivo federal.
Plebiscitos sobre limites territoriais
O domingo também será marcado por consultas populares em seis municípios, localizados no Mato Grosso e no Paraná. Os plebiscitos visam decidir sobre alterações nos limites territoriais, permitindo que a população local delibere sobre a jurisdição de distritos e comunidades específicas.
No Mato Grosso, os eleitores de Poxoréu e Primavera do Leste decidirão sobre a transferência do distrito de Nova Poxoréu. Simultaneamente, moradores de Colniza e Cotriguaçu votarão sobre a integração das Ilhas de Ocupação do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu à cidade de Cotriguaçu. No Paraná, o debate envolve Chopinzinho e São João, que decidirão sobre a transferência da Comunidade do Alto Mirim.
Dinâmica da votação e participação popular
Para os plebiscitos, a urna eletrônica apresentará uma interface direta, onde o eleitor poderá optar pelo “sim”, correspondente ao número 1, ou pelo “não”, representado pelo número 2. As decisões serão consolidadas por maioria simples dos votos válidos.
A organização do pleito segue as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, garantindo que a logística das eleições suplementares e dos plebiscitos ocorra de forma integrada ao cronograma nacional. A expectativa é que o processo transcorra com a mesma segurança e transparência exigidas nas demais instâncias do sistema de votação brasileiro.
Fonte: cartacapital.com.br
