Nacional
-
TRF1 define teses em IRDR para processos sobre o FIES e mais de 5,7 mil ações serão impactadas em 2ª instância
Para uniformizar o entendimento sobre questões jurídicas envolvendo o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), a 3ª Seção do Tribunal Regional…
Leia mais » -
Pessoas com deficiência associada ao vírus Zika terão direito a pensão mensal vitalícia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao…
Leia mais » -
Senado: CCJ aprova texto que permite que estados e o DF legislem sobre matéria penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (4) projeto de…
Leia mais » -
TRF1 determina devolução de valores de conta poupança transferidos ao Tesouro Nacional
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pela devolução de valores de uma conta poupança…
Leia mais » -
Bolsonaro confirma reforma de R$ 900 mil em casa de Angra: “Paguei em pix”
O ex-presidente Jair Bolsonaro ( PL ) confirmou nesta quinta-feira ter gasto R$ 900 mil na reforma de sua casa em Angra dos Reis , na Costa Verde do…
Leia mais » -
Mais da metade dos estudantes não tem noções básicas de matemática
Mais da metade dos estudantes brasileiros do ensino fundamental não domina conhecimentos básicos de matemática. De acordo com os resultados…
Leia mais » -
MEC divulga locais de prova da reaplicação do Enem 2024
O Cartão de Confirmação de Inscrição da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio 2024 já está disponível na Página do…
Leia mais » -
Ministra defende mudanças duradouras para pessoas com deficiência
Nesta terça-feira (3), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, se…
Leia mais » -
Acessibilidade amplia inclusão de pessoas com deficiência
Levantamento feito pelo Instituto Locomotiva, em conjunto com a Semana da Acessibilidade Surda, mostra que o Brasil tem 10,7 milhões de…
Leia mais » -
Moraes diz que 8/1 demonstrou falência da autorregulação das redes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (28) que os atos golpistas de 8…
Leia mais »