Nacional
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Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São…
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Última grande chuva de meteoros do ano ocorre na noite desta sexta
A noite desta sexta-feira (13) promete entregar um magnífico espetáculo em todo o hemisfério Sul, com a última grande chuva…
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Lula tem dreno retirado e segue lúcido e bem, diz boletim médico
O boletim médico divulgado na noite desta quinta-feira (12) informa que foi retirado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o…
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STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (12), em Brasília, o julgamento que trata da competência das guardas municipais…
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Senado aprova regulamentação da reforma tributária
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de…
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Defensoria Pública da União recomenda fim da raspagem compulsória de cabelos de pessoas presas
A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Secretaria Nacional de Políticas Penais…
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ADI no Supremo Tribunal Federal questiona normas estaduais sobre inatividade e promoção de militares em Goiás
A Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares, Bombeiros Militares e Pensionistas de Militares Estaduais do Brasil (ANERMB), atendendo…
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Direito Previdenciário: especialista explica as regras para a aposentadoria em 2025
Com a chegada de 2025, trabalhadores brasileiros enfrentam novos desafios para compreender e planejar sua aposentadoria. Desde a Reforma da…
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Alteração da jornada de trabalho também pode impactar na Previdência Social, alerta advogado
A discussão de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para uma possível redução da jornada máxima de trabalho de…
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Justiça Federal suspende exigência de termo “Não Especialista” para médicos com pós-graduação
A 20ª Vara Federal Cível do Distrito Federal decidiu, em sentença proferida no último dia 27 de novembro, suspender a…
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