Nacional
-
Defensoria Pública da União recomenda fim da raspagem compulsória de cabelos de pessoas presas
A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Secretaria Nacional de Políticas Penais…
Leia mais » -
ADI no Supremo Tribunal Federal questiona normas estaduais sobre inatividade e promoção de militares em Goiás
A Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares, Bombeiros Militares e Pensionistas de Militares Estaduais do Brasil (ANERMB), atendendo…
Leia mais » -
Direito Previdenciário: especialista explica as regras para a aposentadoria em 2025
Com a chegada de 2025, trabalhadores brasileiros enfrentam novos desafios para compreender e planejar sua aposentadoria. Desde a Reforma da…
Leia mais » -
Alteração da jornada de trabalho também pode impactar na Previdência Social, alerta advogado
A discussão de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para uma possível redução da jornada máxima de trabalho de…
Leia mais » -
Justiça Federal suspende exigência de termo “Não Especialista” para médicos com pós-graduação
A 20ª Vara Federal Cível do Distrito Federal decidiu, em sentença proferida no último dia 27 de novembro, suspender a…
Leia mais » -
TRF1 define teses em IRDR para processos sobre o FIES e mais de 5,7 mil ações serão impactadas em 2ª instância
Para uniformizar o entendimento sobre questões jurídicas envolvendo o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), a 3ª Seção do Tribunal Regional…
Leia mais » -
Pessoas com deficiência associada ao vírus Zika terão direito a pensão mensal vitalícia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao…
Leia mais » -
Senado: CCJ aprova texto que permite que estados e o DF legislem sobre matéria penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (4) projeto de…
Leia mais » -
TRF1 determina devolução de valores de conta poupança transferidos ao Tesouro Nacional
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pela devolução de valores de uma conta poupança…
Leia mais » -
Bolsonaro confirma reforma de R$ 900 mil em casa de Angra: “Paguei em pix”
O ex-presidente Jair Bolsonaro ( PL ) confirmou nesta quinta-feira ter gasto R$ 900 mil na reforma de sua casa em Angra dos Reis , na Costa Verde do…
Leia mais »