A Anvisa determinou a interdição parcial do BTP (Brasil Terminal Portuário), situado no Porto de Santos (SP). A medida restringe atividades específicas de armazenamento e recebimento de cargas sensíveis no local.
A determinação foi oficializada por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial da União. A fiscalização que motivou a sanção ocorreu no âmbito das rotinas regulatórias da agência reguladora federal.
Fiscalização sanitária identifica falhas estruturais
A decisão da agência sanitária decorre de uma inspeção de rotina pautada em critérios de análise de risco. Durante a averiguação técnica, os fiscais detectaram divergências regulatórias significativas na infraestrutura destinada à guarda de mercadorias.
Entre os problemas evidenciados no terminal portuário, destacou-se a carência de espaços devidamente segregados para itens sob suspeita de desvio de qualidade ou já sancionados por órgãos fiscalizadores. Tais áreas exigem validação térmica rigorosa.
Restrições aplicadas a insumos e medicamentos
Com a sanção imposta pela autarquia federal, o terminal fica proibido de movimentar e estocar categorias específicas de produtos. A restrição abrange insumos farmacêuticos, matérias-primas termolábeis e dispositivos médicos.
Ademais, substâncias e medicamentos sob regime de controle especial também foram incluídos na proibição. A legislação sanitária exige para esses itens instalações trancadas, com acesso restrito e controle térmico diferenciado.
Impacto operacional no Porto de Santos
Apesar da gravidade das vistorias, a medida adotada possui caráter restrito e não paralisa a totalidade das atividades exercidas no empreendimento portuário. O impacto restringe-se exclusivamente aos segmentos farmacêuticos e correlatos especificados.
A assessoria de imprensa do operador portuário foi contatada para comentar a decisão regulatória, mas não houve retorno até o fechamento da apuração. O espaço permanece aberto para manifestações futuras.
Fonte: poder360.com.br
