O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes barrou a visita dos senadores Damares Alves e Magno Malta ao ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, que cumpre prisão domiciliar humanitária.
A decisão atende a uma solicitação do próprio Augusto Heleno. Intimada pelo ministro a se manifestar sobre o pedido dos parlamentares, a defesa afirmou que o cliente passa por um momento de saúde mais delicado, que exige cuidado com a rotina e com o número de visitas que recebe.
Defesa aponta delicadeza na rotina médica de Augusto Heleno
Apesar da negativa às visitas, a defesa pontuou que o pedido enviado pelos senadores foi recebido como uma demonstração de apreço, que muito os sensibiliza diante do quadro atual.
Alexandre de Moraes havia concedido prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno com a fixação de uma série de medidas restritivas, a exemplo do uso de tornozeleira eletrônica.
Laudos médicos fundamentam restrições judiciais
Na ocasião da concessão do benefício, o magistrado se baseou em laudos médicos que apontam que o general sofre de demência de origem mista em estágio inicial, combinando Alzheimer e complicação vascular, com natureza progressiva e irreversível.
Para mais detalhes institucionais sobre o andamento das decisões da Corte, consulte o portal oficial do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: cartacapital.com.br
