O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou em sessão no plenário que o senador Cleitinho Azevedo divulgou informações falsas sobre a aquisição de aparelhos celulares para parlamentares e servidores. Segundo Alcolumbre, os dispositivos não estão sendo comprados com recursos diretos, mas serão fornecidos por uma empresa contratada em regime de empréstimo, sendo o uso inteiramente facultativo.
Durante o debate, o parlamentar ressaltou que os gabinetes legislativos têm autonomia para recusar os equipamentos disponibilizados, comparando a medida com outras despesas opcionais da atividade parlamentar, como a utilização de veículos oficiais e a nomeação de assessores. A polêmica ganhou repercussão após críticas públicas feitas por congressistas nas redes sociais em relação ao processo licitatório em andamento.
Funcionamento da licitação de telefonia no senado
O edital de licitação em questão estabelece a contratação de serviços de telefonia móvel e internet com duração prevista de quatro anos e orçamento estimado em R$ 6.045.048. O contrato abrange o fornecimento de 425 celulares em regime de comodato, modalidade que garante a cessão dos equipamentos para uso temporário sem a transferência definitiva da propriedade para o órgão público.
Do total de aparelhos previstos no documento oficial, 95 unidades correspondem a modelos avançados da marca Apple, com exigência de capacidade mínima de armazenamento e franquia robusta de internet. Outros 330 dispositivos são smartphones intermediários equipados com o sistema Android, destinados a atender diferentes demandas operacionais da administração legislativa ao longo da vigência contratual.
Justificativa técnica e comparativo de custos
A escolha dos modelos especificados no processo foi justificada pela compatibilidade técnica com os sistemas internos utilizados pelo Senado Federal. O contrato também assegura a substituição periódica dos aparelhos a cada dois anos para manter a atualização tecnológica, além de incluir franquias de dados, chips, modems e serviços de roaming internacional para viagens oficiais.
Os custos mensais estimados variam conforme a categoria do equipamento e o pacote de dados vinculado à linha telefônica disponibilizada. O início formal da prestação de todos os serviços previstos no edital está agendado para o início de fevereiro de 2027, mantendo-se aberto o debate institucional sobre a transparência e a necessidade de gastos públicos no âmbito do Poder Legislativo.
Fonte: poder360.com.br
