No final dos anos 1920 ou início dos anos 1930, ninguém sabe ao certo, Abrão Jorge Muniz, que, aliás, nem era esse seu nome de batismo, decidiu escapar das instabilidades do Líbano, então uma colônia francesa, saindo, acredita-se, da região da vila de Chadra para Conquista, em Minas Gerais, onde abriu comércio e outras empreitadas que seriam tocadas com seus seis filhos, todos homens. O caçula, nascido no Brasil, foi chamado José Abrão, meu avô, como eu, José Abrão, que escrevi esse texto em português do Brasil e não em francês, nem em árabe.
E, a exemplo do que vimos no retrato de muitos brasileiros, comigo é assim: a história da imigração se mistura com a da própria família desde sempre. O Brasil sempre foi destino de expatriados, desterrados e degredados. São milhões em busca de uma vida melhor e outros tantos milhões trazidos à força, em grilhões. Engana-se quem pensa que a imigração por aqui virou história do século XX, particularmente em Goiás: terra nova de oportunidades há quase 100 anos.
Promessas de paz, emprego e qualidade de vida atraem centenas de estrangeiros de todo o mundo para a capital goiana todos os anos. Alguns dos fluxos maiores já são bem conhecidos, como os venezuelanos e haitianos, mas outras nacionalidades, religiões e etnias se misturam e se encontram por aqui: sírios, afegãos, colombianos, bolivianos, argentinos, espanhóis, portugueses, britânicos, nigerianos, angolanos, entre tantos outros. Segundo dados de setembro de 2022 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Goiás (Seds), existem 6.384 estrangeiros em Goiás. Destes, 3.152 são venezuelanos, sendo 600 indígenas.
“O Brasil foi formado pela migração. Por isso o Brasil é tão rico na diversidade e, também por isso, a importância de tentar incluir todo ser humano que queira pertencer ao Brasil de alguma forma. Cabe a nós cuidar, zelar e fazer com que se sintam integrados à nossa sociedade”, diz Michel Magul, membro do Grupo de Diálogo Inter-Religioso formado pela Igreja Católica Apostólica Ortodoxa de Antioquia São Nicolau, Pastoral dos Migrantes da Arquidiocese de Goiânia e Igreja Metodista do Setor Leste Universitário. “Hoje o trabalho se expandiu e não é só para quem é refugiado e imigrante de outros países, mas também pessoas de outros Estados”, completa ao citar a importância das ações da iniciativa.
O grupo se formou originalmente em razão das demandas da população haitiana na capital e foi crescendo com o tempo. Avançou tanto que as iniciativas hoje fazem a ponte dos imigrantes com o poder público. “Nós temos uma lei de imigração extremamente moderna, com uma visão social e de desenvolvimento humano fantástica. Essa preparação para o ingresso de fato, para a recepção do imigrante, existe na lei. Existe também a planificação e diretrizes a serem seguidas, mas ainda não foram executadas”, diz Magul.
Michel Magul (Foto: José Abrão)
Roberto Portela é vice-coordenador da Pastoral do Imigrante de Goiânia e membro da pastoral nacional. Além de compor o Conselho Estadual de Imigração, atua na pastoral desde 2010. Durante a pandemia, foi convidado para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (Smdhpa) para implantar em Goiânia um sistema de políticas para imigrantes e refugiados. De acordo com ele, há um trabalho em andamento no sentido de construir uma política municipal de migração. “Deixar tudo no papel para estruturar saúde, assistência social, educação, meios de vida, tudo o que a prefeitura deve oferecer ao cidadão. A secretaria não executa todos esses papéis diretamente, então nosso papel é de articulador das demais secretarias para a implementação desses serviços”, explica.
“Essa implementação deve ser em rede porque são demandas sistêmicas. O que a secretaria pode fazer diretamente é dar apoio e assistência ao imigrante na obtenção desses serviços. Eu pessoalmente acompanho o migrante, quando ele necessita, como mediador linguístico e cultural, na tomada de serviços municipais, estaduais e federais. No que ele precisar nesse acesso aos serviços públicos, a gente se dispõe a mediar”, completa.
Tanto Magul quanto Portela concordam que o que falta, além de uma implementação de grande escopo por parte do governo federal, é uma integração entre os serviços públicos oferecidos para o acolhimento desses imigrantes. Enquanto isso, tanto o Estado quanto o município se esforçam para atender à demanda, do mesmo modo que agentes públicos e voluntários tentam fazer essa conexão. “Falta ao poder público uma estrutura de integração porque é ela, de fato, que faz a pessoa criar autonomia. Quando o cidadão tem renda, domina a língua e a burocracia, ele não depende mais das instituições para viver em sociedade”, pontua Portela.
Roberto Portela (Foto: acervo pessoal)
Políticas de acolhimento
A superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Ana Luísa Freire, relata que o Governo de Goiás busca atender os imigrantes mais vulneráveis que chegam ao Estado. Ela conta que entre as demandas prioritárias está a obtenção de documentos, seguida pelo aprendizado de língua portuguesa, para que essas famílias possam começar a se integrar com a sociedade.
“Fazemos inicialmente a regulamentação dos documentos desses imigrantes, construindo a ponte com a Polícia Federal. A partir dessa documentação, que é fundamental, o imigrante passa a ter direito a tudo, com exceção do direito ao voto, inclusive já podem acessar benefícios como dos programas sociais Mães de Goiás e Bolsa Família”, conta. No momento, 309 mulheres, mães estrangeiras, recebem mensalmente um valor financeiro disponibilizado pelo programa Mães de Goiás.
Em relação à língua portuguesa, os resultados são vistos por meio de parcerias. “Temos uma parceria com a Secretaria Estadual de Educação e com a Universidade Federal de Goiás. A UFG oferta estas aulas de forma gratuita, muitas vezes até com aulas no endereço dos imigrantes para facilitar esse aprendizado”, conta a superintendente da gestão estadual. Outra parceria é com a Secretaria da Retomada, que oferta cursos técnicos e profissionalizantes para que estes imigrantes possam obter renda. Após a conclusão do curso, a Seds dá R$ 5 mil para o migrante recém-formado. “Esse valor é para que ele possa começar o próprio negócio. No caso do curso de panificação, por exemplo, ele [o migrante] já investe o dinheiro para poder comprar equipamentos e a produzir em casa”, explica Freire.
Os imigrantes também participam da feira de artesanato Goiás Feito à Mão, que ocorre a cada dois meses, em que podem expor e vender seus produtos. “A inserção é demorada, mas há uma melhora, e nosso papel é dar para essas pessoas dignidade para que possam se sentir pertencentes”, completa Freire. Na prefeitura de Goiânia, além do apoio da Smdhpa, a Secretaria Municipal de Educação (SME) iniciou ações para acolher as crianças estrangeiras que chegam à cidade.
“O trabalho começou a ser construído em abril deste ano. Já foi produzido um documento inicial de orientações para recepção e acolhimento de crianças imigrantes na nossa rede e, a partir dele, já estabelecemos uma parceria com a UFG e a Faculdade de Letras. Com isso, foi iniciada uma pesquisa de prática curricular em 10 escolas da rede municipal que possuem maior número de estudantes imigrantes para coleta de dados e levantamento de informações para a língua portuguesa de acolhimento”, menciona Warlúcia Pereira Guimarães, gerente de Formação de Profissionais de Educação e responsável por coordenar o Grupo de Trabalho de Imigrantes da pasta municipal.
Segundo Guimarães, a prefeitura já atua no sentido de capacitar e preparar os educadores e espera intensificar e aprimorar essas práticas a partir dos dados obtidos nestas 10 escolas da rede municipal. “Estamos iniciando os trabalhos. Na medida do possível e num curto espaço de tempo, estamos conseguindo realizar algumas ações, embora saibamos que ainda há muito mais que precisa ser feito. Nossa ideia é que em 2024 nós tenhamos a produção de um material para orientar os professores sobre a língua portuguesa de acolhimento para trabalhar com estes alunos imigrantes”, afirma.
